Execução Fiscal 5002303-59.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.562,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ

Autor

MANOEL GONCALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PAMELA HOFFMANN

OAB/RS 085255·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AMARAL MOCELIN

CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PAMELA HOFFMANN

OAB/RS 085255·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AMARAL MOCELIN

CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR 037370·CPF·Representa: Autor

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE GERMANO

OAB/SC 067709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/08/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/08/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL GONCALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2025, 20:25

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 50023035920208240032/TJSC

22/08/2025, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023035920208240032/TJSC

01/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC

16/06/2025, 19:14

Despacho

16/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:58

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/08/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/08/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:11

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL GONCALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2025, 20:25

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 50023035920208240032/TJSC

22/08/2025, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023035920208240032/TJSC

01/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC

16/06/2025, 19:14

Despacho

16/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:58

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

11/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 157

20/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 157

19/05/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:40

Despacho

16/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Parte Isenta

16/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

25/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/04/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/03/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005789320248240032/SC

29/01/2025, 13:42

Despacho

22/01/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 20:41

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2024, 17:15

Despacho

17/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005789320248240032/SC

08/07/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005789320248240032/SC

06/07/2024, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2024, 12:37

Despacho

15/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 114 Número: 50005789320248240032

18/03/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/02/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 15:44

Decisão interlocutória

14/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:54

Despacho

23/11/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/11/2023, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/09/2023, 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 11/09/2023

11/09/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS

06/09/2023, 12:38

Expedição de mandado - ILSCEMAN

06/09/2023, 12:31

Determinada a intimação

01/08/2023, 13:33

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/08/2023, 08:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6035021, Subguia 3139121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,32

26/07/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6035021, Subguia 3139121

19/07/2023, 08:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 6035021 - R$ 58,32

19/07/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:23

Despacho

03/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:21

Conclusos para despacho

02/07/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 769,42

23/05/2023, 10:52

Expedição de Alvará

19/05/2023, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/05/2023, 23:59

Despacho

15/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 07:04

Decisão interlocutória

08/05/2023, 07:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2023, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

05/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:47

Despacho

03/05/2023, 08:38

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/04/2023, 23:59

Despacho

11/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2023, 23:59

Despacho

22/03/2023, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 07:14

Conclusos para despacho

22/03/2023, 07:12

Juntada de Petição

21/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005780784. Valor transferido: R$ 758,62

17/03/2023, 10:25

Despacho

16/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

15/03/2023, 05:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL GONCALVES DA COSTA)

15/03/2023, 05:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/03/2023, 05:40

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

10/02/2023, 14:40

Despacho

10/02/2023, 14:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022, 23:59

Despacho

18/10/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:10

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:31

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: MANOEL GONCALVES DA COSTA EDITAL Nº 310029874959 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL GONCALVES DA COSTA, cpf: 77171039900, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E DESCONHECIDO. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.562,17. Data do Cálculo: 07/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002303-59.2020.8.24.0032/SC

01/07/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 17:06

Despacho

30/06/2022, 08:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:05

Juntada de Petição

13/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 10:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2022, 23:59

Despacho

17/03/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 08:56

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 10:12

Determinada a intimação

22/09/2021, 05:24

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (por substituição em 17/02/2021 16:11:22)

17/02/2021, 15:08

Expedição de mandado - ILSCEMAN

11/12/2020, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

10/12/2020, 08:06

Determinada a citação

08/12/2020, 06:23

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/12/2020, 14:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS Guia nº 1.035.962 - R$ 8,54

07/12/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:40

SENTENÇA

•19/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 16:51

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:40

SENTENÇA

•19/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 05:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 06:23