Procedimento Comum Cível 0301080-73.2017.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301080-73.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/06/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 361882 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3862 evento: 125

07/06/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [601,40]

07/06/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/07/2017] valor [400,00]

02/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025, 19:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Portanto, este Juízo determina a citação do réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de confissão de revelia.2.1 Apresentada a defesa, dê-se vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.3. Ainda, este Juízo defere o pedido de isenção de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, com fulcro no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.4. Além disso este Juízo defere a produção de prova pericial, e, para tanto, nomeia o Dr. Gerson Luiz Weissheimer, com endereço profissional na Rua Santo Antônio, 125, São Miguel do Oeste - SC, 89900-000 Telefone: (49) 36221849, como perito judicial.4.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 15/09/2017, às 08h40min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.4.1.1 Este Juízo, por arbítrio previsto nos meio legais e em observância aos requisitos estipulados pelo órgão corregedor do judiciário, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.4.1.1.1 Valor fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia realizada dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n° 232 do CNJ); e d) que inexistem peculiaridades region

11/05/2017, 13:32

Determinado perícia - Portanto, este Juízo determina a citação do réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de confissão de revelia.2.1 Apresentada a defesa, dê-se vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.3. Ainda, este Juízo defere o pedido de isenção de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, com fulcro no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.4. Além disso este Juízo defere a produção de prova pericial, e, para tanto, nomeia o Dr. Gerson Luiz Weissheimer, com endereço profissional na Rua Santo Antônio, 125, São Miguel do Oeste - SC, 89900-000 Telefone: (49) 36221849, como perito judicial.4.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 15/09/2017, às 08h40min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.4.1.1 Este Juízo, por arbítrio previsto nos meio legais e em observância aos requisitos estipulados pelo órgão corregedor do judiciário, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.4.1.1.1 Valor fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia realizada dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n° 232 do CNJ); e d) que inexistem peculiaridades regionais, portanto, não levadas em conta para a fixação dos h

05/05/2017, 14:27

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 361882 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3862 evento: 125

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [601,40]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3862 evento: 125. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/07/2017] valor [400,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

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