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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 159.984,16

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LABORATORIO LENZI DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ

Reu

ROSANGELA MARGARIDA LENZI

CPF

Reu

DULCIO TEODONIR LENZI FILHO

CPF

Reu

VIVIAN SOLANGE MARQUARDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/01/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/12/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 08:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VIVIAN SOLANGE MARQUARDT, Guia 4649049, Subguia 2447373

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSANGELA MARGARIDA LENZI, Guia 4649048, Subguia 2447372

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - VIVIAN SOLANGE MARQUARDT - Guia 4649049 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA MARGARIDA LENZI - Guia 4649048 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DULCIO TEODONIR LENZI FILHO, Guia 4649047, Subguia 2447370

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/12/2022. Parte LABORATORIO LENZI DE ANALISES CLINICAS LTDA, Guia 4649046, Subguia 2447369

21/11/2022, 13:11

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/01/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/12/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 01:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 08:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VIVIAN SOLANGE MARQUARDT, Guia 4649049, Subguia 2447373

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSANGELA MARGARIDA LENZI, Guia 4649048, Subguia 2447372

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - VIVIAN SOLANGE MARQUARDT - Guia 4649049 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA MARGARIDA LENZI - Guia 4649048 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DULCIO TEODONIR LENZI FILHO, Guia 4649047, Subguia 2447370

21/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/12/2022. Parte LABORATORIO LENZI DE ANALISES CLINICAS LTDA, Guia 4649046, Subguia 2447369

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - DULCIO TEODONIR LENZI FILHO - Guia 4649047 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Juntada - Guia Gerada - LABORATORIO LENZI DE ANALISES CLINICAS LTDA - Guia 4649046 - R$ 30,82

21/11/2022, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

21/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/11/2022, 02:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/11/2022, 15:02

Transitado em Julgado

14/11/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:48

Juntada de Petição

28/10/2022, 17:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03081277220158240036

30/08/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO LENZI DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO: THIAGO MARKIEWICZ (OAB SC027799) APELANTE: DULCIO TEODONIR LENZI FILHO ADVOGADO: THIAGO MARKIEWICZ (OAB SC027799) APELANTE: VIVIAN SOLANGE MARQUARDT ADVOGADO: THIAGO MARKIEWICZ (OAB SC027799) APELANTE: ROSANGELA MARGARIDA LENZI ADVOGADO: THIAGO MARKIEWICZ (OAB SC027799) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308127-72.2015.8.24.0036/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

01/07/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 17:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/08/2019, 16:39

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/08/2019, 16:38

Certidão emitida - CERTIFICO que não foram apresentadas contrarrazões pelo Banco do Brasil. O referido é verdade e dou fé.

20/08/2019, 16:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10052539-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/07/2019 16:17

23/07/2019, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Thiago Markiewicz (OAB 27799/SC), Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

05/07/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

02/07/2019, 13:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.19.10046221-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/06/2019 15:28

28/06/2019, 20:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.19.10042519-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/06/2019 13:35

14/06/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos opostos por Laboratório Lenzi de Análises Clínicas Ltda., Rosangela Margarida Lenzi, Dulcio Teodonir Lenzi Filho e Vivian Solange Manquardt Lenzi nos autos da ação monitória que lhes move Banco do Brasil S/A., para, em consequência, afastar a cobrança da verba relativa à TAC. Assim, deverá ser restituído eventual valor pago a maior pela parte embargante, a ser valorado em ocasião de liquidação de sentença. Dessarte, por força do art. 702, § 8º, do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, determinando o prosseguimento do processo na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, devendo afastar da dívida originária a aplicação de TAC e, ainda, corrigi-la monetariamente desde a apuração do saldo devedor pelo INPC e acrescida de juros moratórios à taxa de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, na forma do artigo 86 do Código de Processo Civil, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 80% para a embargante e 20% para a embargada. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, com observância da Circular CGJ nº 139/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se definitivamente este feito, pois a fase de cumprimento de sentença deve ser processada como cumprimento de sentença, mediante requerimento do credor. Advogados(s): Thiago Markiewicz (OAB 27799/SC), Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

04/06/2019, 15:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/06/2019, 18:53

Certificado a publicação e registro da sentença

03/06/2019, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos opostos por Laboratório Lenzi de Análises Clínicas Ltda., Rosangela Margarida Lenzi, Dulcio Teodonir Lenzi Filho e Vivian Solange Manquardt Lenzi nos autos da ação monitória que lhes move Banco do Brasil S/A., para, em consequência, afastar a cobrança da verba relativa à TAC. Assim, deverá ser restituído eventual valor pago a maior pela parte embargante, a ser valorado em ocasião de liquidação de sentença. Dessarte, por força do art. 702, § 8º, do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, determinando o prosseguimento do processo na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, devendo afastar da dívida originária a aplicação de TAC e, ainda, corrigi-la monetariamente desde a apuração do saldo devedor pelo INPC e acrescida de juros moratórios à taxa de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, na forma do artigo 86 do Código de Processo Civil, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 80% para a embargante e 20% para a embargada. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, com observância da Circular CGJ nº 139/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se definitivamente este feito, pois a fase de cumprimento de sentença deve ser processada como cumprimento de sentença, mediante requerimento do credor.

03/06/2019, 18:53

Conclusos para sentença

08/01/2019, 13:38

Juntada de documento

14/12/2018, 12:46

Juntada de documento

16/11/2018, 15:05

Conclusos para Julgamento antecipado

16/02/2018, 15:03

Conclusos para sentença

13/12/2017, 13:15

Certidão emitida - Apenso o processo 0005072-55.2016.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

18/10/2017, 16:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005072-55.2016.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

18/10/2017, 16:35

Juntada petição de embargos de declaração

18/10/2017, 16:33

Juntada de documento

18/10/2017, 16:32

Juntada de documento

18/10/2017, 16:32

Juntada de documento

28/09/2017, 10:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.17.10056674-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2017 16:16

27/09/2017, 17:02

Conclusos para despacho

10/05/2017, 11:08

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 16:39

Transferência de Processo - Saída

18/04/2017, 16:39

Recurso interposto - 0005072-55.2016.8.24.0036 - Embargos de Declaração

11/08/2016, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

04/08/2016, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: I - Diante da decisão proferida nos autos da Recuperação Judicial n.º 0302835-72.2016.8.24.0036, determino a suspensão do presente feito pelo prazo consignado na letra f da decisão constante às fls. 282-286, proferida naqueles autos em 06/05/2016.II - Escoado o prazo de suspensão determinado naqueles autos, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Pilla Filho (OAB 41666/RS), Julio Max Manske (OAB 13088/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

02/08/2016, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I - Diante da decisão proferida nos autos da Recuperação Judicial n.º 0302835-72.2016.8.24.0036, determino a suspensão do presente feito pelo prazo consignado na letra f da decisão constante às fls. 282-286, proferida naqueles autos em 06/05/2016.II - Escoado o prazo de suspensão determinado naqueles autos, voltem conclusos. Intimem-se.

06/07/2016, 18:20

Conclusos para despacho

31/05/2016, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10023538-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/05/2016 09:25

31/05/2016, 13:54

Conclusos para decisão interlocutória

01/02/2016, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10002667-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/01/2016 08:21 Complemento: Protocolo n°: 2667-8; Adv: José Antônio Broglio Araldi

01/02/2016, 17:06

Juntada

22/01/2016, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2273 Página:

22/01/2016, 10:58

Juntada

20/01/2016, 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios e documentos. Advogados(s): Nelson Pilla Filho (OAB 31773/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

20/01/2016, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2016, 10:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437937578TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Laboratório Lenzi de Análises Clínicas Ltda. Diligência : 30/11/2015

16/01/2016, 10:08

Juntada

16/01/2016, 10:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2016, 10:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437937547TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Rosangela Margarida Lenzi Diligência : 30/11/2015

16/01/2016, 10:08

Juntada

16/01/2016, 10:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios e documentos.

15/01/2016, 12:37

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WJAG.15.10053401-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 17/12/2015 15:55 Complemento: Protocolo N° 10053401-0; Adv: Julio Max Manske

15/01/2016, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 17:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437937564TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Vivian Solange Marquardt Lenzi

04/12/2015, 17:45

Juntada

04/12/2015, 17:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 17:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437937555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Dulcio Teodonir Lenzi Filho Diligência : 01/12/2015

04/12/2015, 17:45

Juntada

04/12/2015, 17:45

Juntada

03/12/2015, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

03/12/2015, 13:03

Juntada

26/11/2015, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2015 Teor do ato: Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos, advertindo-a de que, não oferecidos ou rejeitados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Consigne-se, ainda, que na hipótese de pronto pagamento, fica isenta do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Pilla Filho (OAB 31773/SC)

25/11/2015, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

24/11/2015, 09:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

24/11/2015, 09:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

24/11/2015, 09:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

24/11/2015, 09:31

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos, advertindo-a de que, não oferecidos ou rejeitados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Consigne-se, ainda, que na hipótese de pronto pagamento, fica isenta do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se.

19/11/2015, 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.15.10045118-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/10/2015 08:53 Complemento: Prot.4118-1 Adv.Jose Antonio Broglio Araldi

30/10/2015, 01:10

Conclusos para despacho

26/10/2015, 12:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/10/2015, 21:25

SENTENÇA

•03/06/2019, 15:53

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 13:05

SENTENÇA

•18/10/2017, 14:32

DECISÃO

•28/09/2017, 07:37

DECISÃO

•28/09/2017, 07:37

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DECISÃO

•06/07/2016, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2016, 10:37

DESPACHO

•19/11/2015, 14:22