Agravo em Recurso Especial 0301185-63.2015.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301185-63.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 331997/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331997 - AgInt no AREsp 2302138 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331997/2023 - AgInt no AREsp 2302138/SC

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

07/06/2023, 12:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331997/2023 - AgInt no AREsp 2302138/SC

31/05/2023, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/05/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 19:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 23:21

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