Execução Fiscal 0011960-17.2004.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0011960-17.2004.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

25/02/2026, 17:39

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 00119601720048240018/TJSC

25/02/2026, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00119601720048240018/TJSC

12/04/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO FIBRA SA (EXECUTADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS INTERESSADO: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e André Luiz Dacol (convocado). Apelação Nº 0011960-17.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO FIBRA SA (EXECUTADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS INTERESSADO: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011960-17.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO FIBRA SA (EXECUTADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS INTERESSADO: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0011960-17.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

02/03/2022, 17:28

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Lançamento

25/02/2022, 13:53

Despacho

16/02/2022, 16:55

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 111 (08/12/2021). Guia: 2782568 Situação: Baixado.

09/12/2021, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:55

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:46

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