Agravo em Recurso Especial 5035251-19.2021.8.24.0000 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 418480/2024 - AgInt

10/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418480 - AgInt no AREsp 2313934 - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418480/2024 - AgInt no AREsp 2313934/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:52

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418480/2024 - AgInt no AREsp 2313934/SC

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para MUNICÍPIO DE BRUSQUE apresentar resposta à petição n. 418480/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

16/08/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418480/2024 -

23/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418480/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418480/2024

22/05/2024, 14:01

Protocolizada Petição 418480/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

22/05/2024, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Não conhecido o recurso de ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/04/2023, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

13/04/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 09:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/03/2023, 08:04

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