Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028128-20.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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—

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:26

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Confirmada

22/04/2025, 19:58

Expedida/certificada

16/04/2025, 02:35

Expedida/certificada

16/04/2025, 02:35

Ato ordinatório

16/04/2025, 02:35

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 23:08

Confirmada

18/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:57

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:26

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Confirmada

22/04/2025, 19:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/04/2025, 02:35

Expedida/certificada

16/04/2025, 02:35

Ato ordinatório

16/04/2025, 02:35

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 23:08

Confirmada

18/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:57

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:08

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:08

Confirmada

29/11/2023, 17:47

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:03

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:03

Improcedência

29/11/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:39

Confirmada

16/11/2023, 19:35

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:57

Expedida/Certificada

16/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:15

Confirmada

10/10/2023, 20:30

Expedida/Certificada

10/10/2023, 11:46

Sem descrição

10/10/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 08:07

Distribuição (sorteio)

07/10/2023, 16:24