Procedimento Comum Cível 0301070-98.2015.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.684,97

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Forquilhinha 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADAO LIMA

CPF

Autor

HUMBERTO RICKEN MICHELS

CPF

Reu

VIVIANE LAVEZO UGIONI MICHELS

CPF

Reu

HELIO JOSE LOCATELLI

CPF

Reu

ANA REGINA LOCH LOCATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MACARINI DE SOUZA

OAB/SC 024491·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027598·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RICKEN MICHELS

OAB/SC 028891·CPF·Representa: Réu

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB/SC 039730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADAO LIMA

CPF

Autor

HUMBERTO RICKEN MICHELS

CPF

Reu

VIVIANE LAVEZO UGIONI MICHELS

CPF

Reu

HELIO JOSE LOCATELLI

CPF

Reu

ANA REGINA LOCH LOCATELLI

CPF

Reu

LORECI DA ROSA

CPF

Reu

CRISTIAN ELLER BORDIGNON

CPF

Reu

LORECI ROSA

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375

06/04/2026, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375

01/04/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

05/02/2026, 03:54

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

04/02/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 15:46

Todas as movimentações(379)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375

06/04/2026, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 374, 375

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 15:46

01/04/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

05/02/2026, 03:54

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

04/02/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 366

03/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.889,51

03/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.946,62

03/02/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 349, 350

03/02/2026, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

02/02/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

02/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

02/02/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

02/02/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

02/02/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

02/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 349, 350

02/02/2026, 02:32

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Niero Lucchese em 30/01/2026 18:37:24

30/01/2026, 18:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Niero Lucchese em 30/01/2026 18:37:23

30/01/2026, 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/01/2026, 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:46

Despacho

30/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

29/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.877,41

27/01/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 340 - Conclusos para decisão - 21/11/2025 12:57:33)

27/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 334

24/11/2025, 06:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/11/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

21/11/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

21/11/2025, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 334

21/11/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 334

19/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:23

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.914,46

19/11/2025, 13:59

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:34

Juntada - Extrato Subconta - 2516602374<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/10/2025, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

14/10/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: HELIO JOSE LOCATELLI

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: HUMBERTO RICKEN MICHELS

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: LORECI DA ROSA

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: VIVIANE LAVEZO UGIONI MICHELS

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: ANA REGINA LOCH LOCATELLI

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: CRISTIAN ELLER BORDIGNON

14/10/2025, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO LIMA

14/10/2025, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

08/10/2025, 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORECI ROSA - EXCLUÍDA

08/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORECI DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/10/2025, 13:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FQAUN

07/10/2025, 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

06/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

30/09/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

29/09/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 305

12/09/2025, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

11/09/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

11/09/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 305

11/09/2025, 02:29

Despacho

10/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

09/09/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

09/09/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

29/08/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294

18/08/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

15/08/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

15/08/2025, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294

15/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:57

Despacho

14/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

21/07/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

19/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 285

10/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 285

09/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 285

08/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

08/07/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

06/07/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 279

27/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 279

26/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 15:31

Decisão interlocutória

25/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

25/06/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 271

24/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 271

23/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 271

20/06/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 270 - Conclusos para decisão - 18/06/2025 15:38:15)

20/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

18/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

18/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

17/06/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

16/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.749,99

13/06/2025, 11:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 11/06/2025 15:15:53

11/06/2025, 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/06/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

11/06/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

10/06/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

10/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

10/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:34

Despacho

09/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

09/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 245

09/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/06/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

09/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

09/06/2025, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

09/06/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

06/06/2025, 18:06

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

06/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 243

06/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 243

06/06/2025, 17:38

Juntada de Petição

06/06/2025, 10:02

Juntada de Petição

05/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 14:17

Decisão interlocutória

29/05/2025, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50012947220258240166

29/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 230

27/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30.634,58

27/05/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

26/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

23/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

23/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

19/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:50

Juntada de Petição

15/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

15/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/05/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 18:01

Despacho

13/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/05/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/04/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 19:02

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 03010709820158240166/TJSC

07/03/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA MACHADO (OAB SC027598) ADVOGADO: André Macarini de Souza (OAB SC024491) APELADO: HUMBERTO RICKEN MICHELS (RÉU) APELADO: CRISTIAN ELLER BORDIGNON (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR: ADEMIR MARIOT DA SILVA PROCURADOR: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO APELADO: ANA REGINA LOCH LOCATELLI (RÉU) APELADO: HELIO JOSE LOCATELLI (RÉU) APELADO: VIVIANE LAVEZO UGIONI MICHELS (RÉU) APELADO: LORECI DA ROSA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0301070-98.2015.8.24.0166/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

25/06/2020, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/06/2020, 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/06/2020, 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/06/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

23/06/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207

23/06/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

23/06/2020, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/06/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 18:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 18:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFQL.20.10001895-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/06/2020 08:05

05/06/2020, 08:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/05/2020, 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2020, 15:41

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/05/2020, 15:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFQL.20.10001668-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/05/2020 16:47

11/05/2020, 17:00

Juntada

07/04/2020, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

06/04/2020, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC), os pedidos inicialmente formulados, nos termos consignados na parte expositiva. Condeno o autor ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o transito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução fiscal e arquive-se. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

02/04/2020, 20:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 12:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/04/2020, 15:21

Certificado a publicação e registro da sentença

01/04/2020, 15:21

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC), os pedidos inicialmente formulados, nos termos consignados na parte expositiva. Condeno o autor ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o transito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução fiscal e arquive-se.

01/04/2020, 15:20

Conclusos para sentença

02/10/2019, 17:38

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFQL.19.10009301-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/09/2019 08:23

18/09/2019, 08:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFQL.19.10009249-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/09/2019 16:11

16/09/2019, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0926/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

11/09/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0926/2019 Teor do ato: Abro prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais por memoriais, sucessivamente. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Presentes intimados Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

06/09/2019, 19:22

Decisão interlocutória - SAJ - Abro prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais por memoriais, sucessivamente. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Presentes intimados

05/09/2019, 19:04

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10008006-3 Tipo da Petição: Informações Data: 12/08/2019 13:14

12/08/2019, 13:15

Juntada

01/07/2019, 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2015/002858-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2015 Local: Cartório Vara Única

01/07/2019, 13:12

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

01/07/2019, 13:12

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WFQL.19.10006363-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/06/2019 12:53

26/06/2019, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

25/06/2019, 15:25

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10006238-3 Tipo da Petição: Informações Data: 24/06/2019 14:30

24/06/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da Decisão de fl. 335 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2019. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

21/06/2019, 17:14

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da Decisão de fl. 335 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2019.

21/06/2019, 17:02

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Rol de testemunhas

19/06/2019, 16:00

Especificação de provas

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 16:00

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:33

Juntada de documento

19/06/2019, 15:33

Pedido de expedição de ofício

19/06/2019, 15:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação

19/06/2019, 15:32

Juntada de documento

19/06/2019, 15:32

Juntada de documento

19/06/2019, 15:32

Juntada de documento

19/06/2019, 15:32

Juntada de documento

19/06/2019, 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

19/06/2019, 15:32

documento digitalizado

19/06/2019, 15:32

documento digitalizado

19/06/2019, 15:32

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Pedido citação

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Pedido citação

19/06/2019, 15:26

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada petição de contestação

19/06/2019, 15:26

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de Petição

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:26

Juntada de documento

19/06/2019, 15:19

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento

19/06/2019, 15:19

Juntada de documento

19/06/2019, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

Juntada de documento

19/06/2019, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

Pedido de intimação

19/06/2019, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

Pedido de intimação

19/06/2019, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

documento digitalizado

19/06/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 15:18

Juntada de AR

19/06/2019, 15:17

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:17

documento digitalizado

19/06/2019, 15:17

Juntada de documento

19/06/2019, 15:17

Juntada de documento

19/06/2019, 14:58

Juntada de documento

19/06/2019, 14:56

Juntada de documento

19/06/2019, 14:49

Juntada de documento

19/06/2019, 14:39

Juntada de documento

19/06/2019, 14:39

Juntada de documento

19/06/2019, 14:30

Juntada de Procuração

19/06/2019, 14:30

Juntada de Petição

19/06/2019, 14:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/06/2019, 15:24

Recebidos os autos

10/06/2019, 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - O ponto de controvérsia repousa sobre a validade da citação por edital nos autos da execução fiscal 0001883-72.2013.8.24.0166. Diante do pedido de prova oral formulado pelo autor, a fim de evitar nulidade por cerceamento de defesa, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2019, às 15h00min. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que, nos termos do artigo 455 e respectivos parágrafos, do CPC, compete à parte informar/intimar as testemunhas arroladas, bem como acostar comprovação do envio da carta AR e respectivo recebimento ou trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de, não o fazendo, importar na desistência da oitiva, ressalvadas as hipóteses legais. Intimem-se.

10/06/2019, 14:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

27/05/2019, 16:25

Conclusos para despacho

23/05/2019, 12:12

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WFQL.19.10005003-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 21/05/2019 11:11

22/05/2019, 15:48

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10004807-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2019 09:31

17/05/2019, 15:10

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/05/2019, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2003/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

13/05/2019, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2003/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora e o Município de Forquilhinha para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as outras provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC (art. 550, §§ 2º e 6º do NCPC). Após, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC), Ander Luiz Warmling (OAB 19233/SC)

09/05/2019, 14:23

Recebidos os autos

15/04/2019, 14:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora e o Município de Forquilhinha para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as outras provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC (art. 550, §§ 2º e 6º do NCPC). Após, retornem os autos conclusos.

15/04/2019, 13:59

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:42

Reativado processo suspenso

21/03/2019, 12:42

Certidão emitida - Genérico

20/03/2019, 15:30

Processo suspenso - SAJ - ag julgamento definitivo de agravo

20/03/2019, 14:22

Certidão emitida - Genérico

28/01/2019, 14:16

Certidão emitida - Genérico

27/11/2018, 15:15

Certidão emitida - Genérico

12/07/2018, 13:40

Recebidos os autos

15/08/2016, 12:49

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/08/2016, 15:36

Recebidos os autos

22/06/2016, 12:49

Mero expediente - SAJ - A fim de evitar prejuízo às partes e decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento nº 0152727-76.2015.8.24.0000 (2015.071835-4).

22/06/2016, 12:37

Conclusos para despacho

13/04/2016, 10:59

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFQL16000010890 - Complemento: Ofício n. 457/2016 oriundo do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma

07/04/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

31/03/2016, 15:17

Recebidos os autos

30/03/2016, 18:16

Conclusos para despacho

02/03/2016, 10:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFQL16100013231

26/02/2016, 14:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFQL16100013223

26/02/2016, 14:06

Recebidos os autos

25/02/2016, 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2016, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:

19/02/2016, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

17/02/2016, 14:06

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

16/02/2016, 12:41

Decorrido o prazo - Certifico que apemas o réu, Município de Forquilhinha/SC apresentou contestação, fls.232-235, sendo que , os demais réus não apresentaram contestação no prazo legal.

15/02/2016, 14:30

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu para oferecimento de manifestações pelos executados.

11/02/2016, 17:51

Juntada de mandado - Juntado mandado nº 4071-5 Cumprido

19/01/2016, 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/01/2016, 15:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2015/004072-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2016 Local: Forquilhinha / Alisson Xavier Teixeira

16/12/2015, 18:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/12/2015 através da guia nº 166.6003587-04 no valor de 9,28

15/12/2015, 08:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de custas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFQL15100100346

14/12/2015, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

10/12/2015, 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2015 Teor do ato: Em face do que foi dito, indefiro o pedido, devendo a autora informar o novo endereço dos réus Hélio e Ana Regina e/ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias. III - No mais, prossiga-se no cumprimento das determinações da fl. 227. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

07/12/2015, 10:03

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFQL15000050899

27/11/2015, 15:14

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

26/11/2015, 14:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WFQL15100093633

25/11/2015, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2243 Página:

25/11/2015, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2015 Teor do ato: I - Ciente acerca da decisão proferida pela Superior Instância (fls.220-222), a qual determinou a suspensão dos efeitos da arrematação, o recolhimento do mandado de imissão na posse nos autos nº 166.13.001883-4 e o bloqueio da matrícula nº 9.447 do 1º CRI de Criciúma/SC, relativamente ao lote 12, quadra 02. Assim, certifique-se nos autos supracitados acerca da suspensão dos efeitos da arrematação determinada, recolhendo-se o mandado de imissão na posse expedido naquele feito. Ainda, oficie-se ao 1º CRI de Criciúma/SC, a fim de que o Oficial Registrador proceda à averbação de indisponibilidade do lote 12, quadra 02, da matrícula nº 9.447. II - Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço dos réus Ana Regina e Hélio, a fim de possibilitar a citação destes. Com o endereço, citem-se. III - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos réus. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

20/11/2015, 14:57

Recebidos os autos

19/11/2015, 17:29

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do que foi dito, indefiro o pedido, devendo a autora informar o novo endereço dos réus Hélio e Ana Regina e/ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias. III - No mais, prossiga-se no cumprimento das determinações da fl. 227.

19/11/2015, 14:35

Conclusos para despacho

18/11/2015, 18:40

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WFQL15100090456

17/11/2015, 15:46

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WFQL15100090278

17/11/2015, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

11/11/2015, 13:10

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

09/11/2015, 17:09

Recebidos os autos

09/11/2015, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2015 Teor do ato: I - Ciente acerca da interposição de Agravo de Instrumento (fls. 204-218). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se. II - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelos réus. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

09/11/2015, 14:30

Mero expediente - SAJ - I - Ciente acerca da decisão proferida pela Superior Instância (fls.220-222), a qual determinou a suspensão dos efeitos da arrematação, o recolhimento do mandado de imissão na posse nos autos nº 166.13.001883-4 e o bloqueio da matrícula nº 9.447 do 1º CRI de Criciúma/SC, relativamente ao lote 12, quadra 02. Assim, certifique-se nos autos supracitados acerca da suspensão dos efeitos da arrematação determinada, recolhendo-se o mandado de imissão na posse expedido naquele feito. Ainda, oficie-se ao 1º CRI de Criciúma/SC, a fim de que o Oficial Registrador proceda à averbação de indisponibilidade do lote 12, quadra 02, da matrícula nº 9.447. II - Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço dos réus Ana Regina e Hélio, a fim de possibilitar a citação destes. Com o endereço, citem-se. III - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos réus.

09/11/2015, 14:09

Conclusos para despacho

09/11/2015, 12:18

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WFQL15100086785

06/11/2015, 19:06

Recebidos os autos

06/11/2015, 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado

26/10/2015, 15:08

Recebidos os autos

23/10/2015, 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - I - Ciente acerca da interposição de Agravo de Instrumento (fls. 204-218). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se. II - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelos réus.

23/10/2015, 12:57

Conclusos para despacho

23/10/2015, 10:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DFQL15000045390

21/10/2015, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

14/10/2015, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2015 Teor do ato: Diante da certidão da fl. 197, abra-se novo prazo recursal para o autor acerca da decisão que indeferiu a antecipação da tutela perseguida, ficando ainda vedada a retirada dos autos por qualquer das partes quando se trata de prazo comum. Intime-se. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB ), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

09/10/2015, 19:09

Juntada de mandado - mandado 2859-8 cumprido

05/10/2015, 17:54

Recebidos os autos

05/10/2015, 16:23

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão da fl. 197, abra-se novo prazo recursal para o autor acerca da decisão que indeferiu a antecipação da tutela perseguida, ficando ainda vedada a retirada dos autos por qualquer das partes quando se trata de prazo comum. Intime-se.

05/10/2015, 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/10/2015, 14:10

Conclusos para despacho

05/10/2015, 12:17

Juntada de mandado - mandado 2860-1 cumprido e mandado 2860-0 cumrpido

02/10/2015, 16:46

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WFQL15100074922

02/10/2015, 16:43

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WFQL15100073985

02/10/2015, 16:43

Recebidos os autos

02/10/2015, 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/09/2015, 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/09/2015, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:

21/09/2015, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2015 Teor do ato: Em face do que foi dito, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Citem-se e intimem-se. Advogados(s): Israel de Souza Machado (OAB ), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC)

17/09/2015, 12:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/09/2015, 12:04

Juntada de mandado - mandado 2858-0 cumprido

15/09/2015, 17:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389663491TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cristian Eller Bordignom

15/09/2015, 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

15/09/2015, 14:16

Recebidos os autos

08/09/2015, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela - Em face do que foi dito, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Citem-se e intimem-se.

08/09/2015, 16:44

Conclusos para despacho

08/09/2015, 10:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/09/2015 através da guia nº 166.6002734-74 no valor de 151,04

04/09/2015, 22:06

Distribuido por dependência (SAJ)

03/09/2015, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:14

Todos os documentos(56)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 15:41

SENTENÇA

•01/04/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 17:02

DESPACHO

•19/06/2019, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:00

DESPACHO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 16:00

DESPACHO

•19/06/2019, 15:33

DESPACHO

•19/06/2019, 15:33

DESPACHO

•19/06/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DESPACHO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:26

DECISÃO

•19/06/2019, 15:19

DECISÃO

•19/06/2019, 15:19

DESPACHO

•19/06/2019, 15:18

DESPACHO

•19/06/2019, 15:18

DECISÃO

•19/06/2019, 15:17

DECISÃO

•19/06/2019, 15:17

DECISÃO

•19/06/2019, 15:17

DECISÃO

•19/06/2019, 15:17