Procedimento Comum Cível 0303310-75.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

09/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA, Guia 7885085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4033020&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=93387a20843b41ceca2d584cfa9e7378' target='_blank'>4033020</a>

09/05/2024, 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 7885085 - R$ 3.918,41

09/05/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIQUE CONCEICAO MACHADO CAMARGO

09/05/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE IARENCHUKI

09/05/2024, 18:06

Juntada - Guia Cancelada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 884337 - R$ 513,40

09/05/2024, 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

07/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado

07/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

09/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA, Guia 7885085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4033020&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=93387a20843b41ceca2d584cfa9e7378' target='_blank'>4033020</a>

09/05/2024, 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 7885085 - R$ 3.918,41

09/05/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIQUE CONCEICAO MACHADO CAMARGO

09/05/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE IARENCHUKI

09/05/2024, 18:06

Juntada - Guia Cancelada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 884337 - R$ 513,40

09/05/2024, 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

07/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado

07/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:34

Despacho

29/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/11/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/10/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:32

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03033107520158240064

27/09/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE CONCEICAO MACHADO CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/09/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE IARENCHUKI. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) APELADO: HENRIQUE CONCEICAO MACHADO CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO: IRENE IARENCHUKI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303310-75.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) APELADO: HENRIQUE CONCEICAO MACHADO CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO: IRENE IARENCHUKI (AUTOR) ADVOGADO: IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303310-75.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

08/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/03/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 23:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

31/10/2020, 01:09

Juntada - Guia Gerada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 884.337 - R$ 513,40

29/10/2020, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 884337 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/09/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 13:27

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2020, 08:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/06/2020 18:53:36)

22/09/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/04/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

27/04/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/04/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 13:34

Determinada a intimação

20/04/2020, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 16:58

Juntada - Peças Digitalizadas

16/04/2020, 16:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/04/2020, 12:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2020, 01:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2019, 21:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 22:07

Processo suspenso - SAJ

11/10/2018, 18:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10082809-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/08/2018 15:26

21/08/2018, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0830/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

14/08/2018, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0830/2018 Teor do ato: In casu, percebe-se que a presente ação versa sobre a(s) questão(ões) a ser(em) submetida(s) a julgamento no(s) recurso(s) indicado(s), razão pela qual sua suspensão é medida imperativa.Ante o exposto, DECRETO a suspensão desta ação até a decisão final a ser proferida nos Recursos Especiais n. 1635428 e n. 1498484, com fulcro no art. 1037, II, do CPC.Intime(m)-se a(s) parte(s) (CPC, art. 1.037, § 8º), salientando que "durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável" (CPC, art. 314).Se postulado, a qualquer tempo, o prosseguimento do feito, na forma do art. 1.037, § 9º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão (CPC, art. 1.037, § 9º).Por fim, aguarde-se a publicação do acórdão paradigma e, após sua juntada aos autos, à conclusão para que seja dado prosseguimento ao feito (CPC, art. 1.040, III).Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Camila Rigatti (OAB 27524/SC), Eduarda Cristina Schuckes (OAB 44602/SC)

09/08/2018, 18:51

Recurso Especial repetitivo - SAJ - In casu, percebe-se que a presente ação versa sobre a(s) questão(ões) a ser(em) submetida(s) a julgamento no(s) recurso(s) indicado(s), razão pela qual sua suspensão é medida imperativa.Ante o exposto, DECRETO a suspensão desta ação até a decisão final a ser proferida nos Recursos Especiais n. 1635428 e n. 1498484, com fulcro no art. 1037, II, do CPC.Intime(m)-se a(s) parte(s) (CPC, art. 1.037, § 8º), salientando que "durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável" (CPC, art. 314).Se postulado, a qualquer tempo, o prosseguimento do feito, na forma do art. 1.037, § 9º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão (CPC, art. 1.037, § 9º).Por fim, aguarde-se a publicação do acórdão paradigma e, após sua juntada aos autos, à conclusão para que seja dado prosseguimento ao feito (CPC, art. 1.040, III).Intimem-se e cumpra-se.

01/08/2018, 08:18

Conclusos para Julgamento antecipado

16/01/2018, 16:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/01/2018, 16:35

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.17.10071744-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/09/2017 15:24

02/09/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0637/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

03/08/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0637/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Camila Rigatti (OAB 27524/SC)

01/08/2017, 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

31/07/2017, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10037488-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2017 18:05

26/05/2017, 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:

16/05/2017, 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: Certifico que a Contestação (e documentos) de fls. 142/164 é tempestiva.Fica intimado o Requerente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC)

13/05/2017, 11:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação (e documentos) de fls. 142/164 é tempestiva.Fica intimado o Requerente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2017, 15:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10092102-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2016 14:16

08/05/2017, 15:17

documento digitalizado

22/11/2016, 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016, 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

22/11/2016, 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/034161-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Xanxerê / Alan Jonas Dias

17/11/2016, 16:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/11/2016, 15:55

Mero expediente - SAJ - Considerando que, desde 14-3-2016, as Centrais de Mandados de Santa Catarina estão compartilhadas, expeça-se mandado de citação, com observância do endereço de fl. 134.

24/06/2016, 09:09

Juntada

17/12/2015, 15:09

Conclusos para despacho

10/12/2015, 13:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10079090-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/12/2015 19:03

04/12/2015, 21:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

27/11/2015, 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre o retorno do AR enviado ao Requerido de página 131 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC)

25/11/2015, 11:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre o retorno do AR enviado ao Requerido de página 131 (citação insucedida), no prazo de 05 (cinco) dias.

25/11/2015, 09:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2015, 23:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437420917TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Planta e Obra Arquitetura e Construção Ltda

08/10/2015, 23:34

Juntada

08/10/2015, 23:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

28/09/2015, 18:49

Juntada

17/09/2015, 15:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10056331-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/09/2015 20:28

09/09/2015, 22:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 2188 Página:

02/09/2015, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2015 Teor do ato: Sendo assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação da tutela. Defiro o pedido de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência financeira (fl. 125) e nos comprovantes de rendimentos (fls. 121-123). Intimem-se os autores acerca desta decisão e para retificação do valor da causa no prazo de 10 (dez) dias, observando o disposto nos arts. 258 e 259, inciso II, do CPC, sendo que, em relação ao pedido de reparação moral, o valor poderá ser informado por estimativa. Cumprida a providência pela parte autora, cite-se a parte ré para contestação no prazo legal. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC)

31/08/2015, 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela - Sendo assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação da tutela. Defiro o pedido de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência financeira (fl. 125) e nos comprovantes de rendimentos (fls. 121-123). Intimem-se os autores acerca desta decisão e para retificação do valor da causa no prazo de 10 (dez) dias, observando o disposto nos arts. 258 e 259, inciso II, do CPC, sendo que, em relação ao pedido de reparação moral, o valor poderá ser informado por estimativa. Cumprida a providência pela parte autora, cite-se a parte ré para contestação no prazo legal.

03/08/2015, 11:13

Conclusos para despacho

29/06/2015, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10029898-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2015 18:59

29/05/2015, 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10029666-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 27/05/2015 21:38

28/05/2015, 14:39

Conclusos para despacho

28/05/2015, 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10029414-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 26/05/2015 19:51

28/05/2015, 10:45

Juntada

14/05/2015, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 2108 Página:

14/05/2015, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC)

11/05/2015, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 5 (cinco) dias.

11/05/2015, 12:53

Recebidos os autos

05/05/2015, 12:21

Juntada

05/05/2015, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2015, 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

04/05/2015, 16:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/05/2015, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 20:26

OUTROS

•29/10/2020, 15:11

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 10:34

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/04/2020, 13:57

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/04/2020, 13:57

DECISÃO

•01/08/2018, 05:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2017, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 12:33

DESPACHO

•24/06/2016, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2015, 07:56

DECISÃO

•03/08/2015, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2015, 09:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 20:26

OUTROS

•29/10/2020, 15:11

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 10:34

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/04/2020, 13:57

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/04/2020, 13:57

DECISÃO

•01/08/2018, 05:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2017, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 12:33

DESPACHO

•24/06/2016, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2015, 07:56

DECISÃO

•03/08/2015, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2015, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2015, 13:50