Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC (Pauta: 100)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
01/07/2022, 00:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/12/2020, 00:59
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
09/01/2019, 18:08
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
09/01/2019, 18:08
Outras Decisões
09/01/2019, 18:03
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.18.10035249-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2018 20:57
18/12/2018, 21:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:
27/11/2018, 16:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2025, 02:07
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2018, 16:36
21/08/2025, 02:07
Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03008567220158240113/TJSC
20/08/2025, 11:15
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO (OAB RS034310)
APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300856-72.2015.8.24.0113/SC (Pauta: 100)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
01/07/2022, 00:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/12/2020, 00:59
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
09/01/2019, 18:08
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
09/01/2019, 18:08
Outras Decisões
09/01/2019, 18:03
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.18.10035249-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2018 20:57
18/12/2018, 21:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:
27/11/2018, 16:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC)
23/11/2018, 17:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/11/2018, 16:36
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCBU.18.10031189-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/11/2018 23:55
23/11/2018, 00:05
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.18.10031188-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/11/2018 23:44
22/11/2018, 23:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/07/2018, 00:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018, 05:55
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001808-22.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração, nesta data.
15/05/2018, 16:58
Recurso interposto - 0001808-22.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração
15/05/2018, 16:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:
03/05/2018, 12:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, em consequência, MANTER os autores na posse do imóvel, confirmando a liminar e a multa fixada, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.Condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor da causa, sopesados o tempo de tramitação e o grau de zelo profissional do causídico, condenação este que suspendo, posto que aqui defiro justiça gratuita em seu favor.Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, certifique-se e arquive-se definitivamente. Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC), João Batista Tavares leão (OAB 34310/RS)
30/04/2018, 12:24
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
25/04/2018, 14:30
Certificado a publicação e registro da sentença
25/04/2018, 14:30
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, em consequência, MANTER os autores na posse do imóvel, confirmando a liminar e a multa fixada, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.Condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor da causa, sopesados o tempo de tramitação e o grau de zelo profissional do causídico, condenação este que suspendo, posto que aqui defiro justiça gratuita em seu favor.Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, certifique-se e arquive-se definitivamente.
25/04/2018, 14:30
Juntada de documento
17/03/2017, 13:47
Certidão emitida - Genérico
17/03/2017, 13:33
Conclusos para sentença
17/11/2016, 13:38
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.16.10022434-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/11/2016 02:47
09/11/2016, 08:10
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.16.10020281-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/10/2016 16:52
13/10/2016, 17:07
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Proposta a conciliação esta restou inexitosa. Em seguida foram colhidos os depoimentos pessoais de autor e réu, e ouvidas 1 testemunhas arroladas pela parte autora, única presente ao ato, e 3 testemunhas arroladas pela parte ré, dispensadas as demais pelo juízo. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: A parte ré requereu a produção de prova pericial para delineação física do local. Indefiro o pedido, tendo em vista que a prova pericial para demarcação e identificação de marcos não soluciona uma discussão possessória, que diz respeito a situação de fato de exercício da posse sobre o bem. Concedo o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais, iniciando pela autora hoje e terminando em 14/10/2016, e iniciando para a ré em 17/10/2016, e terminando em 08/11/2016, devendo este manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte autora nesta oportunidade.Serve cópia desta ata - assinado físico ou digitalmente - como certidão de comparecimento da testemunha, para todos os fins.PROCESSO DIGITAL:Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC).Ficam cientes os advogados que pretendendo gravação do conteúdo da audiência, deverão comparecer a este gabinete, munidos de mídia (apenas CD Virgem, não é possível gravação em DVDs ou Pendrives), no prazo máximo de até uma semana a contar do ato.E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.
22/09/2016, 17:28
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10018793-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/09/2016 14:21
22/09/2016, 14:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:
06/06/2016, 19:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fls. 191. Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC), João Batista Tavares leão (OAB 34310/RS)
27/05/2016, 13:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fls. 191.
27/05/2016, 12:46
Redesignada audiência - 1. Avoco os autos.2. Tendo em conta que respondo cumulativamente por esta unidade jurisdicional e pela Vara Criminal dessa comarca e que há conflito nas pautas de audiências suspendo o ato anteriormente designado e o transfiro para o dia 22/09/2016, às 15:45 horas.3. Quanto à intimação das testemunhas, considerando que as novas disposições processuais se aplicam aos feitos em andamento, cumpra-se na forma do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil, cabendo ao advogado a intimação das mesmas.4. Intimem-se, com urgência.
24/05/2016, 17:54
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/09/2016 Hora 15:45 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada
24/05/2016, 14:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10008247-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2016 15:14
11/05/2016, 14:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:
10/05/2016, 13:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2016 Teor do ato: CERTIFICO que deixei de intimar as testemunhas arroladas às fls. 184, tendo em vista que com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, cabe ao advogado da parte intimar ou informar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, ficando dispensada a intimação judicial (artigo 455, e seus parágrafos, CPC). Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC)
06/05/2016, 15:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que deixei de intimar as testemunhas arroladas às fls. 184, tendo em vista que com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, cabe ao advogado da parte intimar ou informar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, ficando dispensada a intimação judicial (artigo 455, e seus parágrafos, CPC).
04/05/2016, 13:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10008305-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/05/2016 22:29
04/05/2016, 07:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10008163-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/05/2016 17:48
04/05/2016, 07:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:
03/05/2016, 16:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados, acerca do despacho de fls. 179/180 (art. 334, §3º. e 363, CPC). Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC), João Batista Tavares leão (OAB 34310/RS)
22/04/2016, 17:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados, acerca do despacho de fls. 179/180 (art. 334, §3º. e 363, CPC).
20/04/2016, 15:58
Redesignada audiência - Avoco os autos.Observando o conflito de horários na pauta de audiências desta vara, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 02/06/2016 às 15h30min.Cumpra-se com urgência, observando as cominações do despacho de fls. 179.
01/04/2016, 14:17
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/06/2016 Hora 15:30 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada
30/03/2016, 16:50
Mero expediente - SAJ - Designo o dia 19/5/2016 às 15h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas indicadas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias antes da audiência designada. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo requerimento em contrário. Intime-se.
07/03/2016, 15:51
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/05/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Instrução 2ª Vara Situacão: Cancelada
07/03/2016, 13:57
Conclusos para despacho
20/10/2015, 16:43
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBU.15.10017981-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/10/2015 16:08
17/10/2015, 03:40
Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em Cartório o decurso de prazo para a réplica.
24/09/2015, 17:42
Juntada
21/09/2015, 15:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:
21/09/2015, 15:15
Juntada
17/09/2015, 16:20
Juntada de documento
17/09/2015, 14:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC)
17/09/2015, 13:49
Conclusos para despacho
10/09/2015, 18:31
Certificado a tempestividade - Tempestividade
10/09/2015, 18:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
10/09/2015, 18:30
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.15.10014742-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2015 22:56
10/09/2015, 18:21
Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.15.10014744-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2015 23:55
10/09/2015, 14:31
Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
28/08/2015, 15:43
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n.º 20/2009). Em seguida foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelo autor, sendo que as outras duas não comparecerão. Foi tentada a conciliação que resultou infrutífera. . Pelo(a) MM(a). Juiz(a), foi proferida a seguinte decisão: Vistos,etc. Trata-se de ação de manutenção de posse movida por Markus Manfred Leinert, contra Vania Ferreira Dutra onde o autor busca liminar, tendo em vista turbação da posse ocorrida em 01 de abril de 2015, onde ao chegar em casa por volta das 21hrs verificou que seu veículo estava fora da garagem, sua casa estava com as luzes acessas, e pertences jogados para o lado de fora da mesma, além disso o galpão utilizado para a garagem e também aquele utilizado como marcenaria tiveram os pertences que lá estavam armazenados jogados para fora. As testemunhas ouvidas na audiência confirmam que o autor utilizava a casa para moradia, bem como os dois galpões, um para fins de trabalho como marceneiro, sendo que tais imóveis foram recebidos do pai do autor. As testemunhas Germano e Antônio confirmaram o fato de que o autor morava e trabalhava no local. As testemunhas também esclareceram que em data recente tiveram conhecimento de que o autor sofreu turbação de sua posse, sendo que a testemunha Antonio chegou a informar que o autor foi agredido pelos terceiros que turbaram sua posse. Neste contexto, não há duvidas da posse do autor e da turbação sofrida pelo mesmo, turbação esta ocorrida há menos de ano e dia, o que justifica o deferimento da liminar ple
19/08/2015, 16:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10012354-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/08/2015 17:40
09/08/2015, 08:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/07/2015, 16:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
22/07/2015, 16:23
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
22/07/2015, 16:23
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10008042-6 Tipo da Petição: Outros Data: 16/06/2015 15:32
09/07/2015, 17:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/06/2015, 16:15
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
24/06/2015, 16:15
documento digitalizado
24/06/2015, 16:13
Juntada
18/06/2015, 13:32
Juntada
17/06/2015, 13:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:
03/06/2015, 13:56
Juntada
01/06/2015, 12:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2015 Teor do ato: Designo audiência de justificação prévia para o dia 19-8-2015, às 15h. Concedo 10 dias ao autor para corrigir o valor da causa e comprovar os rendimentos mensais do seu núcleo familiar, os bens que possui (valorando-os) ou juntar certidões negativas do Detran e Registro de Imóveis, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Se preferir, poderá pagar as custas iniciais, em igual prazo. Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Alessandra Vieira Pegorini (OAB 17395/SC)
01/06/2015, 12:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/004569-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2015 Local: Camboriú / Andréia Muller
26/05/2015, 16:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/004567-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Francisca Helena Formolo
26/05/2015, 16:25
Designada audiência - Designo audiência de justificação prévia para o dia 19-8-2015, às 15h. Concedo 10 dias ao autor para corrigir o valor da causa e comprovar os rendimentos mensais do seu núcleo familiar, os bens que possui (valorando-os) ou juntar certidões negativas do Detran e Registro de Imóveis, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Se preferir, poderá pagar as custas iniciais, em igual prazo. Cite-se e intimem-se.
07/05/2015, 17:30
Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 19/08/2015 Hora 15:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada