Apelação / Remessa Necessária 5005981-69.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011195-70.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

13/07/2023, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0

06/10/2022, 08:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/10/2022, 08:23

Recebidos os autos do STJ

05/10/2022, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2022, 18:37

Juntada de certidão - inspecionado

05/07/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/06/2022, 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

14/06/2022, 17:24

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011195-70.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

13/07/2023, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0

06/10/2022, 08:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/10/2022, 08:23

Recebidos os autos do STJ

05/10/2022, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•05/10/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:24

07/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2022, 18:37

Juntada de certidão - inspecionado

05/07/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/06/2022, 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

14/06/2022, 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

14/06/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2022, 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

10/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 15:08

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/04/2022, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/03/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:29

Juntada de certidão - inspecionado

11/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/02/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 08:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 118

21/01/2022, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

21/01/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/01/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR PEREIRA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

07/01/2022, 01:12

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 20:10