Procedimento Comum Cível 0323301-97.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

AKEMY DE SOUZA TANAKA

CPF

Autor

BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS DE NORONHA RIBEIRO

CPF

Reu

PEDRO LUIS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA DA SILVA DORIA

OAB/SC 021266·CPF·Representa: Autor

TATIANA COELHO

OAB/SC 023641·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN

OAB/SC 016604·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEAO HORI

OAB/SC 023022·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO

OAB/SC 003122·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA FERNANDA DA SILVA DORIA

OAB/SC 021266·CPF·Representa: Autor

TATIANA COELHO

OAB/SC 023641·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN

OAB/SC 016604·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEAO HORI

OAB/SC 023022·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO

OAB/SC 003122·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIS LIMA

OAB/SC 013572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4588528, Subguia 2417936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.515,87

29/12/2025, 13:31

Juntada de Petição

25/05/2023, 12:35

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000239-26.2008.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 177, 178, 179

17/04/2023, 18:51

Expedição de ofício

17/04/2023, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 18:46

Despacho

28/03/2023, 07:35

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/03/2023, 16:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002392620088240023/SC referente ao evento 268

24/03/2023, 16:12

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/01/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:10

Despacho

10/01/2023, 19:03

Todas as movimentações(183)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4588528, Subguia 2417936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.515,87

29/12/2025, 13:31

Juntada de Petição

25/05/2023, 12:35

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000239-26.2008.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 177, 178, 179

17/04/2023, 18:51

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:03

17/04/2023, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 18:46

Despacho

28/03/2023, 07:35

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/03/2023, 16:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002392620088240023/SC referente ao evento 268

24/03/2023, 16:12

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/01/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:10

Despacho

10/01/2023, 19:03

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/12/2022, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/12/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC01CV

09/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2022. Parte AKEMY DE SOUZA TANAKA, Guia 4588528, Subguia 2417936

09/11/2022, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME

09/11/2022, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS DE NORONHA RIBEIRO

09/11/2022, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO LUIS LIMA

09/11/2022, 14:38

Juntada - Guia Gerada - AKEMY DE SOUZA TANAKA - Guia 4588528 - R$ 2.515,87

09/11/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2022, 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC01CV -> DCJE

08/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2022, 11:14

Juntada - Guia Cancelada - BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME - Guia 1191826 - R$ 608,90

08/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DE NORONHA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUIS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

04/11/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:00

Despacho

17/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

14/10/2022, 21:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSC01CV

13/10/2022, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC01CV -> DCJE

05/10/2022, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

05/10/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136

24/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC01CV Número: 03233019720148240023

20/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AKEMY DE SOUZA TANAKA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2022, 09:39

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1191826, Subguia 1991131

04/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO (OAB SC003122) APELADO: AKEMY DE SOUZA TANAKA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA DA SILVA DORIA (OAB SC021266) ADVOGADO: MARGARETH DA SILVA HERNANDES (OAB SC021268) INTERESSADO: MARCOS DE NORONHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO INTERESSADO: PEDRO LUIS LIMA (RÉU) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323301-97.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

04/07/2022, 00:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1191826, Subguia 1991131

20/06/2022, 13:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1191826, Subguia 1982932

20/06/2022, 13:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1191826, Subguia 1982932

15/06/2022, 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

19/03/2021, 14:09

Alterado o assunto processual

19/03/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

12/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

14/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/02/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:39

Despacho

04/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

04/02/2021, 09:35

Juntada - Guia Gerada - BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME Guia nº 1.191.826 - R$ 528,50

04/02/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 110. Guia: 1191826 Situação: Em aberto.

04/02/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:16

Julgado improcedente o pedido

09/11/2020, 13:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 12:31

Conclusos para sentença

24/06/2019, 16:38

Conclusos para despacho

11/03/2019, 13:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/03/2019, 13:48

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSTR.19.10001924-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/01/2019 15:28

30/01/2019, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: 1. Recebo o processo e aceito a competência.2. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.3. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento.4. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Augusto Carlos Pereira Furtado (OAB 3122/SC), Maria Fernanda da Silva Doria (OAB 21266/SC), Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

18/01/2019, 18:00

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo o processo e aceito a competência.2. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.3. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento.4. Intimem-se. Cumpra-se.

17/01/2019, 12:36

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

06/12/2018, 12:31

Redistribuição de processo - saída

06/12/2018, 12:31

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro foro.

06/12/2018, 12:31

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência. Foro destino: Capital - Continente

05/12/2018, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0811/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937

31/10/2018, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0811/2018 Teor do ato: Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual n. 181/99. Registre-se e intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao juízo competente. Advogados(s): Augusto Carlos Pereira Furtado (OAB 3122/SC), Maria Fernanda da Silva Doria (OAB 21266/SC), Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

29/10/2018, 20:03

Declarada incompetência - Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual n. 181/99. Registre-se e intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao juízo competente.

29/10/2018, 16:12

Conclusos para Julgamento antecipado

30/11/2017, 16:06

Ajuste correicional conclusos para sentença

30/11/2017, 16:06

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/11/2017, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem o oferecimento de manifestação pela parte autora.

30/11/2017, 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1340/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

30/11/2017, 13:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10128088-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/11/2017 15:18

20/11/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1338/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1340/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Augusto Carlos Pereira Furtado (OAB 3122/SC)

01/11/2017, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1338/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

01/11/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/10/2017, 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10108029-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/09/2017 18:11

29/09/2017, 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10107043-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/09/2017 13:04

28/09/2017, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1077/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

12/09/2017, 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1077/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, reconvenção e documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias.Outrossim, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, balancete de verificação, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Augusto Carlos Pereira Furtado (OAB 3122/SC), Maria Fernanda da Silva Doria (OAB 21266/SC), Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

05/09/2017, 19:54

Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, reconvenção e documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias.Outrossim, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, balancete de verificação, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

01/09/2017, 18:57

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WFNS.17.10092125-2 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 23/08/2017 15:34

29/08/2017, 14:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10094195-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/08/2017 17:59

28/08/2017, 18:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2017, 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/08/2017, 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/027048-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2017 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

18/07/2017, 14:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/05/2017 através da guia nº 023.5263486-82 no valor de 10,38

13/05/2017, 08:09

Juntada

13/05/2017, 08:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10046522-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/05/2017 20:56

12/05/2017, 06:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10038609-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2017 16:59

20/04/2017, 17:40

Juntada

19/04/2017, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

07/04/2017, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/04/2017, 16:28

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que a GRJ de fl. 33/36 estão pagas, porém não foram vinculadas ao processo por terem sido recolhidas em outra comarca, podendo ser colocado à disposição do depositante para restituição.O procedimento para restituição dos referidos atos está previsto no art. 503 do CNCGJ, podendo ser solicitados ao final do processo junto ao setor competente no Tribunal de Justiça.

30/01/2017, 17:51

Recebidos os autos

30/01/2017, 17:45

Conta Atualizada - SAJ

30/01/2017, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2017, 16:44

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/01/2017, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

27/01/2017, 16:43

Mero expediente - SAJ - A citação com hora certa não depende de decisão do juízo.O Oficial de Justiça deverá proceder de conformidade com o artigo 252 caso haja suspeita de ocultação.Recolhidas as custas expeça-se mandado citatório.

24/11/2016, 15:31

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.16.10102483-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/10/2016 11:29

12/10/2016, 10:36

Conclusos para despacho

16/09/2016, 15:38

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Antes da citação editalícia, determino se proceda consulta do endereço do (s) réu (s) nos sistemas Infoseg, SIEL e SISP.Restando positiva a consulta fica desde já determinada a expedição de mandado de citação.Infrutífera a consulta, citem-se por edital, conforme o requerido nas páginas 130/131.Fixo o prazo de 20 dias (artigo 257, III do CPC) , incluindo-se a advertência da nomeação de curadora especioal em caso de revelia.

09/08/2016, 16:28

Conclusos para despacho

28/03/2016, 15:30

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.16.10021231-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/03/2016 22:04

15/03/2016, 18:52

Juntada

08/03/2016, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2304 Página:

08/03/2016, 18:33

Juntada

04/03/2016, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

04/03/2016, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

03/03/2016, 18:58

Juntada

22/10/2015, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2985/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

22/10/2015, 14:04

Juntada

20/10/2015, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2985/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

20/10/2015, 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

25/09/2015, 14:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/07/2015, 18:56

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

28/07/2015, 18:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/07/2015, 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/046040-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2015 Local: Capital / JULIANA LOBO CAMARGO

06/07/2015, 16:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/07/2015, 16:09

Juntada de documento

14/05/2015, 13:14

Mero expediente - SAJ - R.h. Indeferido o pedido de efeito suspensivo ao agravo interposto, CITE-SE, conforme requerido às fls. 80/81.

06/05/2015, 15:09

Conclusos para despacho

22/04/2015, 17:20

Juntada de documento

04/03/2015, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10229915-7 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2014 15:30

29/10/2014, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10229915-7 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2014 15:30

29/10/2014, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10252633-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/10/2014 15:51

25/10/2014, 01:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR285317287TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Pedro Luis Lima

22/10/2014, 21:24

Juntada

22/10/2014, 21:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285317295TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Marcos de Noronha Ribeiro Diligência : 13/10/2014

15/10/2014, 20:49

Juntada

15/10/2014, 20:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285317273TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Base Comércio de Alimentos e Franquias Ltda

09/10/2014, 20:20

Juntada

09/10/2014, 20:20

Juntada

02/10/2014, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9029/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: 1969 Página:

02/10/2014, 18:48

Juntada

30/09/2014, 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9029/2014 Teor do ato: Posto isso, INDEFIRO a antecipação da tutela na forma pleiteada. CITE-SE, com as advertências legais. INTIMEM-SE. Advogados(s): Margareth da Silva Hernandes (OAB 21268/SC)

30/09/2014, 20:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

30/09/2014, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

30/09/2014, 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

30/09/2014, 19:30

Não Concedida a Antecipação de tutela - Posto isso, INDEFIRO a antecipação da tutela na forma pleiteada. CITE-SE, com as advertências legais. INTIMEM-SE.

19/08/2014, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10128471-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/08/2014 11:21

13/08/2014, 22:55

Conclusos para despacho

12/08/2014, 16:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/08/2014 através da guia nº 023.5123650-83 no valor de 45,34

07/08/2014, 21:35

Juntada

07/08/2014, 21:35

Juntada

01/08/2014, 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, mediante recolhimento de guia expedida pela Contadoria do Fórum Central.

30/07/2014, 13:00

Juntada

30/07/2014, 12:58

Certidão emitida - Genérico - Informações

25/07/2014, 11:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/07/2014, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 16:41

PETIÇÃO

•04/11/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:37

CARTA DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:39

SENTENÇA

•09/11/2020, 13:46

DESPACHO

•17/01/2019, 12:36

DECISÃO

•29/10/2018, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 14:08

DESPACHO

•01/09/2017, 18:57

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 16:41

PETIÇÃO

•04/11/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:37

CARTA DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:39

SENTENÇA

•09/11/2020, 13:46

DESPACHO

•17/01/2019, 12:36

DECISÃO

•29/10/2018, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 14:08

DESPACHO

•01/09/2017, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2017, 16:43

DESPACHO

•24/11/2016, 15:31

DESPACHO

•09/08/2016, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2016, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2015, 14:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2015, 13:14

DESPACHO

•06/05/2015, 15:09

DECISÃO

•04/03/2015, 14:53

DECISÃO

•04/03/2015, 14:53

DECISÃO

•04/03/2015, 14:53

DECISÃO

•04/03/2015, 14:53

DECISÃO

•04/03/2015, 14:53

DECISÃO

•19/08/2014, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2014, 13:00