Agravo em Recurso Especial 5005448-90.2021.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005448-90.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049709/2022

11/11/2022, 19:51

Protocolizada Petição 1049709/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:26

Não conhecido o agravo de JOSE CARLOS VIEIRA FILHO

09/11/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987864/2022

27/10/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 18:57

Protocolizada Petição 987864/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/07/2022, 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/07/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 19:20

•23/06/2022, 16:38

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