Procedimento Comum Cível 5016278-86.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:34

Trânsito em julgado

20/03/2026, 07:12

Recebimento

19/03/2026, 08:11

Comunicação eletrônica

30/03/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

09/08/2023, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 13:07

Retificação de Classe Processual

16/03/2023, 13:06

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:33

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:07

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:28

Expedida/Certificada

31/01/2023, 08:07

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição

17/01/2023, 15:03

Confirmada

17/01/2023, 15:02

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:34

Trânsito em julgado

20/03/2026, 07:12

Recebimento

19/03/2026, 08:11

Comunicação eletrônica

30/03/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

09/08/2023, 17:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 13:07

Retificação de Classe Processual

16/03/2023, 13:06

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:33

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:07

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:28

Expedida/Certificada

31/01/2023, 08:07

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição

17/01/2023, 15:03

Confirmada

17/01/2023, 15:02

Expedida/certificada

17/01/2023, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 17:51

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:09

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:25

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:12

Petição

17/08/2022, 10:58

Petição

09/08/2022, 13:16

Confirmada

09/08/2022, 13:15

Expedida/certificada

09/08/2022, 09:50

Ato ordinatório

09/08/2022, 09:50

Expedida/certificada

09/08/2022, 06:51

Procedência

09/08/2022, 06:51

Movimentação processual

11/12/2021, 14:06

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 16:21

Movimentação processual

06/12/2021, 16:21

Petição

05/12/2021, 15:45

Petição

19/08/2021, 10:11

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:44

Documento (Certidão)

26/07/2021, 17:06

Petição

26/07/2021, 10:12

Petição

18/05/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 19:09

Petição

04/05/2021, 11:34

Petição

01/05/2021, 15:09

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:24

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/04/2021, 17:12

Petição

14/04/2021, 22:08

Petição

01/04/2021, 14:41

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:39

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:55

Confirmada

26/01/2021, 09:05

Expedida/certificada

22/01/2021, 13:35

Petição

22/01/2021, 13:33

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Petição

18/12/2020, 15:41

Petição

18/12/2020, 15:41

Expedida/certificada

17/12/2020, 17:06

Mero expediente

17/12/2020, 17:06

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 16:07

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

17/12/2020, 14:18

Documento (Certidão)

17/12/2020, 13:52

Petição

02/12/2020, 18:53

Petição

02/12/2020, 18:49

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Petição

22/11/2020, 18:56

Expedida/certificada

21/11/2020, 06:45

Mero expediente

21/11/2020, 06:45

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 15:59

Petição

20/11/2020, 13:41

Petição

26/10/2020, 14:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2020, 13:15

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2020, 16:24

Petição

08/10/2020, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2020, 06:47

Expedida/certificada

07/10/2020, 07:16

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/10/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 16:17

Petição

30/09/2020, 14:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2020, 13:36

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição

03/09/2020, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2020, 15:57

Expedida/certificada

02/09/2020, 15:16

Petição

02/09/2020, 10:21

Confirmada

01/09/2020, 16:24

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:31

Outras Decisões

27/08/2020, 18:34

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 12:43

Petição

15/04/2020, 15:48

Documento (Certidão)

23/03/2020, 14:47

Documento (Certidão)

16/03/2020, 15:19

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 14:05

Petição

03/03/2020, 09:20

Decurso de Prazo

28/02/2020, 01:03

Confirmada

17/02/2020, 07:34

Expedida/certificada

06/02/2020, 18:48

Mero expediente

06/02/2020, 16:39

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 16:52

Petição

24/01/2020, 15:18

Petição

20/01/2020, 20:38

Expedida/certificada

17/01/2020, 14:40

Petição

02/01/2020, 01:20

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição

19/12/2019, 14:37

Expedida/certificada

17/12/2019, 15:11

Petição

15/12/2019, 18:42

Petição

15/12/2019, 18:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:36

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:36

Expedida/Certificada

09/12/2019, 13:36

Mudança de Parte

09/12/2019, 13:36

Antecipação de tutela

09/12/2019, 08:15

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 12:11

Distribuição (sorteio)

22/11/2019, 19:25