Execução Fiscal 0005854-02.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005854-02.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: RODRIGO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005854-02.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: RODRIGO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005854-02.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

04/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00058540220068240040/TJSC

28/04/2022, 08:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/04/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta

16/03/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/12/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:55

Alterado o assunto processual

12/11/2021, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 12:55

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