4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
18/10/2023, 07:15
Baixa Definitiva
25/08/2023, 12:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/08/2023, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/08/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/08/2023, 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
24/07/2023, 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
24/07/2023, 13:49
Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 06819000520048240023
24/07/2023, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO(A): BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO: BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO: BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
04/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
05/07/2021, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/07/2021, 22:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2021, 18:20
02/08/2023, 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
24/07/2023, 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
24/07/2023, 13:49
Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 06819000520048240023
24/07/2023, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO(A): BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO: BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO: BRUNO ELKHOURY REZENDE (OAB SC020485) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0681900-05.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
04/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
05/07/2021, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/07/2021, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2021, 22:06
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/02/2021, 22:05
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46
18/12/2020, 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/12/2020, 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 1063969 Situação: Em aberto.
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/11/2020, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/11/2020, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2020, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2020, 13:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2020, 13:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
23/09/2020, 22:11
Autos com Juiz para Sentença
04/09/2020, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2020, 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
29/08/2020, 02:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
28/08/2020, 10:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2020, 22:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 13:02
Sentença sem Resolução de Mérito
19/08/2020, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 13:02
Juntada de Petição
18/08/2020, 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
18/08/2020, 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/08/2020, 13:59
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/08/2020, 13:59
Juntada
04/08/2020, 14:05
Recebidos os autos - Dr Augusto
29/07/2020, 15:35
Certidão emitida - Certifico que os autos foram em carga com a Procuradoria Municipal, sendo devolvidos sem petição de prosseguimento do feito. Diante disso encaminho cls para análise e aplicação do art 40 da LEF.
20/07/2020, 12:16
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Dr Augusto
10/07/2019, 13:39
Recebidos os autos
27/06/2019, 08:40
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o acórdão proferido nos autos de ação anulatória (fls. 186/195), o qual declarou a nulidade dos créditos tributários, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do interesse na continuidade do feito.
13/06/2019, 11:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2018, 22:16
Conclusos para sentença
24/08/2017, 13:04
Certidão emitida - Certifico que os autos foram entregues em carga à Fazenda Pública no dia 18/05/2017, retornando em 15/08/2017 sem carimbo, assinatura ou manifestação acerca do ato ordinatório da fl. 183, razão pela qual remeto-os conclusos para análise.
21/08/2017, 10:30
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WFNS17100773962
21/08/2017, 10:05
Recebidos os autos - Dr Roberto
15/08/2017, 12:13
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Dr Roberto
18/05/2017, 12:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Em consulta ao SAJ, verificamos que a sentença proferida nos autos de ação anulatória transitou em julgado. Fica intimado a procuradoria do municipípio para dar andamento a presente execução, prazo de 10 dias.
16/05/2017, 14:06
Reativado processo suspenso
16/05/2017, 14:06
Processo suspenso - SAJ
13/05/2015, 07:35
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0687371-02.2004.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:
30/07/2013, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
03/10/2012, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
03/10/2012, 09:00
Juntada de petição - Exequente requer que o pedido efetuado pelo escritório de advocacia seja indeferido de plano.
27/08/2012, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
27/08/2012, 09:00
Recebimento - SAJ
17/08/2012, 09:00
Aguardando envio para o Advogado
13/08/2012, 09:00
Carga ao Advogado
13/08/2012, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
09/08/2011, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
08/08/2011, 09:00
Recebimento - SAJ
30/09/2008, 09:00
Certificado outros - Certifico que, na presente data, intimei a Procuradoria Geral do Município de Florianópolis, acerca da Sentença/Despacho/Ato Ordinatório retro, entregando em carga os autos. O referido é verdade e dou fé.
05/09/2008, 09:00
Aguardando envio para o Advogado
05/09/2008, 09:00
Carga ao Advogado
05/09/2008, 09:00
Recebimento - SAJ
31/07/2008, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
29/07/2008, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
28/07/2008, 09:00
Recebimento - SAJ
26/05/2008, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
15/05/2008, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
14/05/2008, 09:00
Aguardando envio para o Advogado
30/04/2008, 09:00
Carga ao Advogado
30/04/2008, 09:00
Recebimento - SAJ
30/04/2008, 09:00
Recebimento - SAJ
04/04/2008, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
19/02/2008, 09:00
Aguardando envio para o Juiz
18/02/2008, 09:00
Recebimento - SAJ
14/02/2008, 10:00
Aguardando envio para o Advogado
30/11/2007, 10:00
Carga ao Advogado
30/11/2007, 10:00
Recebimento - SAJ
08/11/2007, 10:00
Concluso para despacho - SAJ
22/10/2007, 10:00
Aguardando envio para o Juiz
19/10/2007, 10:00
Recebimento - SAJ
04/10/2007, 09:00
Aguardando envio para o Advogado
01/10/2007, 09:00
Carga ao Advogado
01/10/2007, 09:00
Recebimento - SAJ
25/09/2007, 09:00
Despacho outros - Ante o teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.045483-0/0000-00, retifique-se a autuação, excluindo do pólo passivo da execução o Banco Fibra S/A.
21/09/2007, 09:00
Concluso para despacho - SAJ
15/02/2007, 10:00
Aguardando envio para o Juiz
13/02/2007, 10:00
Certificado outros - Narrativa
26/01/2007, 10:00
Recebimento - SAJ
24/01/2007, 10:00
Juntada de petição - Pelo executado Tipo: Apresentação de documentos (cópia de agravo)
24/01/2007, 10:00
Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
28/11/2006, 10:00
Certidão emitida - Intimação em Cartório
28/11/2006, 10:00
Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
28/11/2006, 10:00
Aguardando envio para o Advogado
24/11/2006, 10:00
Carga ao Advogado - Fls 36 - Fone: 3224-5459
24/11/2006, 10:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2006
Data da Publicação: 17/11/2006
Data da Circulação: 17/11/2006
Número do Diário: 96
Página:
21/11/2006, 10:00
Aguardando publicação - Relação: 0019/2006 Teor do ato: Vistos, em interlocutória... Ante o exposto, acolho parcialmente a presente exceção de pré-executividade, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda excipiente e determinar a suspensão da presente execução até decisão final a ser prolatada nos autos da ação declaratória que se encontra autuada em apenso Advogados(s): Cláudio Roberto Nunes Golgo (OAB 016.743/SC)
14/11/2006, 10:00
Despacho outros - Intime-se o executado acerca da decisão de fls. 127-131. Após, dê-se vista dos autos ao credor, conforme requerido à fl. 133. Intimem-se.
03/07/2006, 09:00
Aguardando outros - Escaninho 01/002 - Eliane com Petição
03/02/2006, 10:00
Juntada de petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQÜENTE. PETIÇÃO REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
11/01/2006, 10:00
Recebimento - SAJ - ESC 05/002 PRAZO AG PETIÇÃO
03/10/2005, 09:00
Vista à Fazenda Pública - INTIMAÇÃO PGM DR. HILARIO FELIX FAGUNDES SOB/ R. SENTENÇA/DESPACHO RETRO.
23/09/2005, 09:00
Certificado outros - INTIMAR PGM DR. HILARIO FELIX FAGUNDES
09/09/2005, 09:00
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, em interlocutória... Ante o exposto, acolho parcialmente a presente exceção de pré-executividade, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda excipiente e determinar a suspensão da presente execução até decisão final a ser prolatada nos autos da ação declaratória que se encontra autuada em apenso
26/08/2005, 09:00
Recebimento - SAJ
19/08/2005, 09:00
Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 023.04.687371-9 - Anulatória de Débito Fiscal / Ordinário
19/08/2005, 09:00
Concluso para despacho - SAJ - Concluso Gabinete Estado para Despacho.
19/08/2005, 09:00
Concluso para despacho - SAJ - CONCLUSO GABINETE ESTADO C/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,
18/03/2005, 09:00
Concluso para despacho - SAJ - Concluso Gabinete p/ Decisão na Execução de Pré-Executividade Oposta. Armário 02, Monte 05
14/02/2005, 10:00
Aguardando outros - ELIANE COM PETIÇÃO - 23 -
14/01/2005, 10:00
Aguardando outros - ESC AGUARDANDO PETIÇAO
04/01/2005, 10:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0018/2004
Data da Publicação: 06/12/2004
Data da Circulação: 06/12/2004
Número do Diário: 11.569
Página: 116
13/12/2004, 10:00
Carga ao Advogado - Carga Adv Dr Marcelo Esmerio da Cas OAB/SC 19.908 A Fone- 224-1383
07/12/2004, 10:00
Aguardando publicação - Relação: 0018/2004 Teor do ato: R.Hoje. Diga a parte contrária no prazo legal, sobre a exceção de pré-executividade e documentos apresentados. I-se. Advogados(s): Cláudio Roberto Nunes Golgo (OAB 16.743/SC)
01/12/2004, 10:00
Despacho outros - R.Hoje. Diga a parte contrária no prazo legal, sobre a exceção de pré-executividade e documentos apresentados. I-se.
29/11/2004, 10:00
Aguardando publicação - Relação 018/2004
16/11/2004, 10:00
Aguardando outros - RELAÇÃO 15/2004
12/11/2004, 10:00
Despacho outros - R. Hoje. Diga à parte contrária no prazo legal, sobre a execução de pré-executividade e documentos apresentados. I-se.
12/11/2004, 10:00
Concluso para despacho - SAJ - CONCLUSO MESA P/DESPACHO C/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA. - ASSESSORIA FERNANDO.
11/11/2004, 10:00
Aguardando outros - ELIANE COM PETIÇÃO - 19 -
08/11/2004, 10:00
Aguardando outros - EXPEDIR OFICIO DE CITAÇÃO (C /ELIEANE)
02/09/2004, 09:00
Ofício expedido - SAJ - REMESSA CORREIO 04/2004 - OUTROS ESTADOS (KM)
02/09/2004, 09:00
Concluso para despacho - SAJ - CONCLUSO MESA P/ DESPACHAR INICIAL - MONTE 28