Execução Fiscal 0004316-86.2001.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0004316-86.2001.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:23

Baixa Definitiva

18/08/2022, 16:08

Transitado em Julgado

18/08/2022, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00043168620018240031

17/08/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: RONALD ITTNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004316-86.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/09/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

02/09/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2021, 17:07

Alterado o assunto processual

25/03/2021, 18:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:23

SENTENÇA

•26/08/2021, 17:07

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00043168620018240031

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Alterado o assunto processual

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