Agravo em Recurso Especial 0308861-09.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

AUTO POSTO ITAJUBA LTDA

CNPJ

Autor

AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA VIECELI

OAB/SC 057308·CPF·Representa: Autor

FELIPPE BUFFARA FRETTA

CPF·Representa: Autor

RITA PASINATO

OAB/PR 039462·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA VIECELI

OAB/SC 057308·CPF·Representa: Autor

FELIPPE BUFFARA FRETTA

CPF·Representa: Autor

RITA PASINATO

OAB/PR 039462·CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478539/2026

14/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 478539/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 399246/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399246/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399246/2026

27/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 399246/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:14

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO ITAJUBA LTDA

31/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478539/2026

14/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 478539/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 399246/2026 -

29/04/2026, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 20:00

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399246/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399246/2026

27/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 399246/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:14

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO ITAJUBA LTDA

31/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2026, 12:44

Acórdão

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Acórdão

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Juízo de Retratação

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 20:00

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Acórdão

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Acórdão

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Juízo de Retratação

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Sentença

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Despacho

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Sentença

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:43

Decisão

•10/02/2026, 12:43

Acórdão

•10/02/2026, 12:43

Acórdão

•10/02/2026, 12:43