Procedimento Comum Cível 0301411-08.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 139.933,78

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

MENEZES E MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50316263720258240064

09/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50307958620258240064

02/12/2025, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50294022920258240064

18/11/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

18/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

17/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 17:56

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOO04CV01)

13/03/2025, 18:46

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/03/2025 15:30. Refer. Evento 65

10/03/2025, 15:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/03/2025, 15:51

Juntada de Petição

10/03/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 01:11

Todas as movimentações(91)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50316263720258240064

09/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50307958620258240064

02/12/2025, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50294022920258240064

18/11/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/08/2025, 01:13

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

18/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

17/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 17:56

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOO04CV01)

13/03/2025, 18:46

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/03/2025 15:30. Refer. Evento 65

10/03/2025, 15:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/03/2025, 15:51

Juntada de Petição

10/03/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

29/01/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

24/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2024, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2024, 03:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2024, 20:25

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/03/2025 15:30

16/12/2024, 20:23

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOO04CV01 para ESTCEJ01)

10/12/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/12/2024, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:52

Determinada a intimação

09/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/12/2024, 15:04

Juntada de Petição

13/05/2024, 22:57

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 07:03

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03014110820168240064

23/08/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR: FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: MENEZES E MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE CARMES (OAB SC027139) ADVOGADO: GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301411-08.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

16/11/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:32

Decisão interlocutória

06/10/2021, 14:36

Juntada de Petição

01/07/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/03/2021, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/02/2021, 01:20

Juntada de Petição

23/02/2021, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 (17/02/2021). Guia: 1215679 Situação: Baixado.

23/02/2021, 13:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

18/02/2021, 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/02/2021, 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL Guia nº 1.215.679 - R$ 528,50

09/02/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2021, 17:16

Indeferida a petição inicial

29/01/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão interlocutória - 18/06/2019 15:59:17)

29/01/2021, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

28/01/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/01/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/01/2020, 00:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10031978-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 15:11

29/03/2019, 19:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: 1.Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)

21/03/2019, 17:45

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença.

12/02/2019, 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10001764-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/01/2019 16:57

15/01/2019, 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10058421-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/07/2017 11:30

28/07/2017, 11:40

Conclusos para sentença

20/09/2016, 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10043539-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/06/2016 15:01

21/06/2016, 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

30/05/2016, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 156/181, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

25/05/2016, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 156/181, no prazo de 15 dias.

23/05/2016, 18:09

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WSJE.16.10025516-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 15/04/2016 10:08

23/05/2016, 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2016, 23:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460884450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Menezes e Menezes Industria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Diligência : 30/03/2016

02/04/2016, 23:42

Juntada

02/04/2016, 23:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

22/03/2016, 18:34

Determinado a citação/notificação - 1.Cite(m)-se, com as advertências legais (CPC, artigos 285 e 319), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 172 do CPC. 2.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 3.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 48h, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso III e §1º).

08/03/2016, 18:20

Conclusos para despacho

08/03/2016, 14:10

Juntada

08/03/2016, 14:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/02/2016 através da guia nº 064.3051410-07 no valor de 2.279,09

08/03/2016, 14:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/02/2016, 11:11

OUTROS

•13/05/2024, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 14:30

SENTENÇA

•29/01/2021, 18:36

DECISÃO

•12/02/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 18:09

DESPACHO

•08/03/2016, 18:20