Agravo em Recurso Especial 5016265-19.2021.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016265-19.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 07/10/2022

10/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846780/2022

22/09/2022, 15:51

Protocolizada Petição 846780/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 648956/2022 - AgRg

21/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0648956 - AgRg no AREsp 2147901 - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2022, 13:53

Conhecido o recurso de PAULO FELICIANO PEREIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 648956/2022 - AgRg no AREsp 2147901

13/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022, 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 762031/2022

02/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição 762031/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2022

02/09/2022, 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2022, 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL