Agravo em Recurso Especial 0004577-35.2008.8.24.0054 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004577-35.2008.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/05/2024

06/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348812/2024

03/05/2024, 11:21

Protocolizada Petição 348812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Prejudicado o recurso de ROHDEN VIDROS LTDA

26/04/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2024, 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316810/2024

23/04/2024, 17:06

Protocolizada Petição 316810/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/12/2023, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2023, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 06:10

•12/07/2023, 06:21

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