Procedimento Comum Cível 0300095-94.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO HOFFMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 298,03

11/01/2024, 09:47

Expedição de Alvará

18/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:24

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 290,00

25/08/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/07/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 298,03

11/01/2024, 09:47

Expedição de Alvará

18/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:31

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:24

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 290,00

25/08/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/07/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:34

Decisão interlocutória

23/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/12/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03000959420178240008

29/08/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300095-94.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/02/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/12/2021, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:15:17). Refer. Evento 89

11/12/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:15:17). Refer. Evento 90

11/12/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:15:17). Refer. Evento 91

11/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/12/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 14:20

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIOMIRO HOFFMANN - Guia 917823 - R$ 513,40

02/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

02/12/2021, 14:19

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIOMIRO HOFFMANN Guia nº 917.823 - R$ 513,40

09/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 80. Guia: 917823 Situação: Em aberto.

09/11/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/11/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 77

13/10/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2020, 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 15:03

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

31/08/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

31/08/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/08/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2020, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

11/07/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

08/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/06/2020, 03:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/06/2020, 03:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/06/2020, 06:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3326

19/06/2020, 11:08

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.20.10054880-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/06/2020 16:18

18/06/2020, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Claudiomiro Hofmann contra Instituto Nacional do Seguro Social INSS e, em consequência, decreto a extinção do feito com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, I, do CPC. Sem ônus sucumbenciais (Lei n. 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Blumenau (SC), 17 de maio de 2020. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

17/06/2020, 20:38

Juntada

17/06/2020, 19:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2020, 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2020, 17:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/06/2020, 17:20

Certificado a publicação e registro da sentença

17/06/2020, 17:20

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Claudiomiro Hofmann contra Instituto Nacional do Seguro Social INSS e, em consequência, decreto a extinção do feito com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, I, do CPC. Sem ônus sucumbenciais (Lei n. 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Blumenau (SC), 17 de maio de 2020.

17/06/2020, 17:20

Conclusos para sentença

12/07/2018, 13:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20026991-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2018 14:36

04/07/2018, 14:50

Juntada

03/07/2018, 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2018, 16:57

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/07/2018, 16:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/07/2018, 16:56

Juntada de documento

09/05/2018, 09:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10042291-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 12/04/2018 18:09

12/04/2018, 18:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2018, 20:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

19/03/2018, 20:19

documento digitalizado

19/03/2018, 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

19/03/2018, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderá(ão), na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

14/03/2018, 10:46

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

08/03/2018, 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/010026-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2018 Local: Oficial de justiça - Sônia Suzete Roese

07/03/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderá(ão), na mesma oportunidade, apresentar alegações finais.

07/03/2018, 14:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.17.10135186-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/11/2017 16:30

28/11/2017, 17:35

documento digitalizado

27/09/2017, 17:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2017, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/09/2017, 17:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/09/2017, 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

25/09/2017, 15:38

documento digitalizado

25/09/2017, 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/037920-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Blumenau / Nair Hardt

12/09/2017, 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/037919-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho

12/09/2017, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA PERÍCIA, comunicada pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, a qual será realizada ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/10/2017, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

21/06/2017, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA PERÍCIA, comunicada pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, a qual será realizada ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/10/2017, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

21/06/2017, 17:52

Juntada de documento

21/06/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 21/10/2017, às 09:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

09/06/2017, 14:29

Juntada de documento

08/06/2017, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

09/05/2017, 15:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/05/2017, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20012932-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2017 10:06

05/05/2017, 10:46

Juntada

05/05/2017, 08:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2017, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10035431-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/04/2017 17:58

13/04/2017, 07:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/59, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

24/03/2017, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/59, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2017, 14:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10024014-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 08:07

23/03/2017, 14:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2017, 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/03/2017, 16:25

documento digitalizado

08/03/2017, 08:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/006736-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2017 Local: Blumenau / Georgia Fernanda Roscher

01/03/2017, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 11:25

Decisão interlocutória - SAJ - I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o Dr. Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público.VII - Cite-se, Intime-se.

16/02/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o Dr. Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público.VII - Cite-se, Intime-se. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

15/02/2017, 08:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/02/2017, 15:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/01/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:11

SENTENÇA

•06/10/2020, 12:03

SENTENÇA

•17/06/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2018, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2017, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2017, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2017, 11:40

DECISÃO

•16/02/2017, 10:30