Procedimento Comum Cível 0314709-07.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0314709-07.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

06/05/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

06/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [31] Data de confirmação [29/04/2026] SEI 0057226-16.2026.8.24.0710

01/05/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 01:50

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [31] Correção até [28/02/2026] Valor ressarcimento [442,44]

07/04/2026, 01:48

Juntada - Cálculo processual nº 574098 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 7989 evento: 210

07/04/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/12/2017] valor [290,00]

25/03/2026, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

25/03/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

25/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7788 evento: 206. Data inválida. []

20/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/03/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 10/11/2017 às 15:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

29/09/2017, 09:35

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 10/11/2017 às 15:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial

27/09/2017, 15:30

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [31] Data de confirmação [29/04/2026] SEI 0057226-16.2026.8.24.0710

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [31] Correção até [28/02/2026] Valor ressarcimento [442,44]

Juntada - Cálculo processual nº 574098 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 7989 evento: 210

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7989 evento: 210. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/12/2017] valor [290,00]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 7788 evento: 206. Data inválida. []

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

Juntada de peças digitalizadas

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