Recurso Especial 0003979-89.2011.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PAULO AUGUSTO MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 28/04/2022

02/05/2022, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:26

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

30/03/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/03/2022, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/03/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2022, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2022, 18:30

-

•28/02/2022, 11:13

-

•28/02/2022, 11:13

-

•28/02/2022, 11:12

-

•28/02/2022, 11:11

-

•28/02/2022, 11:11

-

•28/02/2022, 11:11

-

•28/02/2022, 11:11

-

•28/02/2022, 11:10