Execução Fiscal 0008916-13.1996.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 07:32

Custas

31/03/2026, 15:58

Custas

31/03/2026, 15:57

Custas

31/03/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 08:09

Petição

28/03/2026, 11:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:00

Confirmada

13/03/2026, 18:15

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2026, 12:39

Decurso de Prazo

20/02/2026, 04:06

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:52

Confirmada

13/02/2026, 17:23

Expedida/certificada

04/02/2026, 21:04

Outras Decisões

04/02/2026, 21:04

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 07:32

Custas

31/03/2026, 15:58

Custas

31/03/2026, 15:57

Custas

31/03/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 08:09

Petição

28/03/2026, 11:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:00

Confirmada

13/03/2026, 18:15

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2026, 12:39

Decurso de Prazo

20/02/2026, 04:06

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:52

Confirmada

13/02/2026, 17:23

Expedida/certificada

04/02/2026, 21:04

Outras Decisões

04/02/2026, 21:04

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:08

Petição

17/09/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 18:09

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:36

Confirmada

11/09/2025, 17:28

Expedida/certificada

11/09/2025, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 14:07

Confirmada

28/08/2025, 00:51

Expedida/certificada

18/08/2025, 19:06

Outras Decisões

18/08/2025, 19:06

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 07:19

Petição

29/04/2025, 13:33

Confirmada

25/04/2025, 00:47

Expedida/certificada

15/04/2025, 11:06

Petição

15/04/2025, 09:45

Confirmada

15/04/2025, 09:03

Expedida/certificada

14/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Confirmada

04/04/2025, 08:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 07:56

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2025, 07:54

Trânsito em julgado

04/04/2025, 07:49

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:05

Publicação

13/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:03

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:03

Expedida/certificada

11/03/2025, 09:03

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:17

Confirmada

17/01/2025, 01:49

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:12

Ausência de pressupostos processuais

07/01/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

22/12/2024, 21:14

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

22/12/2024, 21:14

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 15:30

Documento (Informações)

08/11/2023, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:42

Por decisão judicial

14/08/2023, 21:15

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:08

Confirmada

30/07/2021, 00:16

Documento (Certidão)

20/07/2021, 16:58

Expedida/certificada

20/07/2021, 16:57

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 16:57

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:54

Confirmada

26/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2021, 03:44

Documento (Certidão)

16/01/2021, 03:44

Provisório

03/11/2015, 15:11

Desapensamento

03/11/2015, 14:47

Recebimento

15/10/2015, 15:44

Mero expediente

15/10/2015, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 15:26

Apensamento

11/09/2015, 14:39

Reativação

11/09/2015, 14:39

Recebimento

11/09/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 12:48

Definitivo

14/07/2005, 14:20

Desapensamento

06/07/2005, 18:04

Mero expediente

01/07/2005, 16:17

Entrega em carga/vista

18/09/2002, 17:17

Apensamento

15/05/2001, 16:34

Mero expediente

15/08/2000, 17:19

Expedição de documento (Informações)

12/07/2000, 13:42

Mero expediente

26/04/2000, 11:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

06/04/2000, 10:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2000, 09:31

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 16:29

Mero expediente

31/08/1999, 09:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/07/1999, 10:47

Definitivo

17/08/1998, 09:56

Conclusão (para despacho)

17/03/1998, 09:56

Expedição de documento (Informações)

18/02/1998, 00:00

Apensamento

13/02/1998, 00:00

Mero expediente

29/12/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/10/1987, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível