Execução de Título Extrajudicial 0304831-57.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

FELIPE JUNIOR PORTELA DA SILVA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4134356, Subguia 2197941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 553,72

26/09/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

16/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

26/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2022. Parte COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO, Guia 4134356, Subguia 2197941

26/08/2022, 13:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE JUNIOR PORTELA DA SILVA

26/08/2022, 13:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 4134356 - R$ 553,72

26/08/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

22/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:21

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4134356, Subguia 2197941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 553,72

26/09/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

16/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:52

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

26/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2022. Parte COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO, Guia 4134356, Subguia 2197941

26/08/2022, 13:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE JUNIOR PORTELA DA SILVA

26/08/2022, 13:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 4134356 - R$ 553,72

26/08/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

22/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:21

Transitado em Julgado

22/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE JUNIOR PORTELA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

20/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2022, 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03048315720198240018

20/08/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) APELADO: FELIPE JUNIOR PORTELA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ELIZABETE GEREMIAS (OAB SC027243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304831-57.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

20/02/2020, 17:45

Juntada de Petição

17/02/2020, 17:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020, 01:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1.º, do CPC, fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Elizabete Geremias - Núcleo de Prática Jurídica UNOESC (OAB 27243/SC)

13/12/2019, 21:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1.º, do CPC, fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação.

13/12/2019, 17:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10141073-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/12/2019 16:24

12/12/2019, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:

20/11/2019, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2019 Teor do ato: 28. Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento, na forma do art. 203, §1º, do mesmo diploma legal, a fim de CONDENAR a ré Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MaxiCrédito ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral. Sobre o valor, deverão ser acrescidos juros de 1% a.m. a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento. Confirmo a tutela de urgência deferida. 29. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Gustavo Henrique Andreatta Costella (OAB 17850/SC), Elizabete Geremias - Núcleo de Prática Jurídica UNOESC (OAB 27243/SC)

19/11/2019, 21:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/11/2019, 16:35

Certificado a publicação e registro da sentença

19/11/2019, 16:35

Julgado procedente o pedido - 28. Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento, na forma do art. 203, §1º, do mesmo diploma legal, a fim de CONDENAR a ré Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MaxiCrédito ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral. Sobre o valor, deverão ser acrescidos juros de 1% a.m. a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento. Confirmo a tutela de urgência deferida. 29. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

19/11/2019, 13:53

Conclusos para sentença

19/09/2019, 10:04

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10103651-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/09/2019 16:56

10/09/2019, 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Elizabete Geremias - Núcleo de Prática Jurídica UNOESC (OAB 27243/SC)

20/08/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

19/08/2019, 17:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10076687-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2019 16:31

08/07/2019, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 03:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993913930TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MaxiCrédito Diligência : 11/06/2019

19/06/2019, 03:03

Juntada

19/06/2019, 03:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

07/06/2019, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

05/06/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Ante o exposto, defiro tutela de urgência, dispensando-se a necessidade de caução e, via de consequência, determino que a ré, no prazo de dez dias, promova o levantamento da restrição creditícia pendente sobre o nome da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor de R$30.000,00. Somente em caso de descumprimento - que deverá ser informado ao juízo pela parte interessada - será determinada o oficiamento diretamente aos respectivos órgãos. Defiro a gratuidade da justiça. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Dessa forma, cite-se a parte requerida. Intime-se. Advogados(s): Elizabete Geremias - Núcleo de Prática Jurídica UNOESC (OAB 27243/SC)

05/06/2019, 18:23

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional - Ante o exposto, defiro tutela de urgência, dispensando-se a necessidade de caução e, via de consequência, determino que a ré, no prazo de dez dias, promova o levantamento da restrição creditícia pendente sobre o nome da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor de R$30.000,00. Somente em caso de descumprimento - que deverá ser informado ao juízo pela parte interessada - será determinada o oficiamento diretamente aos respectivos órgãos. Defiro a gratuidade da justiça. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Dessa forma, cite-se a parte requerida. Intime-se.

04/06/2019, 17:22

Conclusos para despacho

06/05/2019, 12:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2019, 17:00

SENTENÇA

•19/11/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 17:01

DECISÃO

•04/06/2019, 17:22