Execução Fiscal 0005299-69.2002.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/05/2026, 17:32

Baixa Definitiva

10/04/2025, 08:50

Documento (Certidão)

10/04/2025, 08:50

Trânsito em julgado

10/04/2025, 08:47

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:09

Publicação

19/03/2025, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:41

Expedida/certificada

13/03/2025, 08:41

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Petição

11/02/2025, 17:11

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Confirmada

25/01/2025, 06:10

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:46

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 09:45

Todas as movimentações(139)

Documento (Certidão)

14/05/2026, 17:32

Baixa Definitiva

10/04/2025, 08:50

Documento (Certidão)

10/04/2025, 08:50

Trânsito em julgado

10/04/2025, 08:47

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:09

Publicação

19/03/2025, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:41

Expedida/certificada

13/03/2025, 08:41

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Petição

11/02/2025, 17:11

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Confirmada

25/01/2025, 06:10

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:46

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 09:45

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 09:38

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

15/01/2025, 09:37

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:16

Documento (Informações)

08/11/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:49

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:05

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:50

Confirmada

21/05/2023, 00:06

Petição

18/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:18

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:18

Provisório

11/08/2022, 13:02

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Confirmada

18/04/2022, 01:12

Expedida/certificada

08/04/2022, 18:53

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:27

Confirmada

07/08/2020, 00:18

Expedida/certificada

28/07/2020, 08:25

Documento (Certidão)

28/07/2020, 08:25

Mero expediente

12/06/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 18:20

Documento (Certidão)

23/10/2019, 18:18

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 16:04

Documento (Certidão)

12/07/2019, 03:00

Documento (Certidão)

02/07/2019, 17:18

Ato ordinatório

02/07/2019, 17:15

Documento (Certidão)

06/06/2019, 04:54

Documento (Certidão)

06/06/2019, 04:46

Documento (Certidão)

27/05/2019, 18:06

Documento (Certidão)

27/05/2019, 18:06

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 18:04

Outras Decisões

27/05/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 14:32

Redistribuição (sorteio)

07/06/2016, 17:36

Remessa (outros motivos)

06/06/2016, 12:15

Incompetência

30/05/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 17:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/11/2015, 18:36

Ato ordinatório

13/11/2015, 18:36

Expedição de documento (Informações)

05/09/2014, 17:09

Petição

22/08/2014, 15:11

Expedição de documento (Informações)

15/08/2014, 16:03

Remessa (outros motivos)

14/08/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 12:17

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 17:57

Ato ordinatório

26/06/2014, 17:11

Documento (Mandado)

26/06/2014, 17:09

Documento (Certidão)

23/06/2014, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2014, 12:10

Remessa (outros motivos)

05/03/2014, 17:58

Mero expediente

25/02/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 13:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2014, 16:13

Ato ordinatório

16/12/2013, 13:56

Desapensamento

16/12/2013, 13:53

Petição

06/12/2013, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 14:14

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 16:43

Remessa (outros motivos)

06/08/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 18:22

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 18:22

Documento (Certidão)

24/07/2013, 13:34

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 15:09

Expedição de documento (Informações)

17/05/2013, 18:19

Remessa (outros motivos)

26/04/2013, 18:15

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 12:25

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 12:25

Remessa (outros motivos)

17/08/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:54

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 18:30

Remessa (outros motivos)

23/07/2012, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 11:49

Expedição de documento (Informações)

19/06/2012, 15:56

Mero expediente

23/07/2010, 15:57

Apensamento

19/05/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/05/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 16:41

Documento (Mandado)

13/04/2010, 17:31

Documento (Certidão)

12/04/2010, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2010, 16:29

Petição

19/03/2010, 13:12

Remessa (outros motivos)

15/03/2010, 15:35

Entrega em carga/vista

11/08/2009, 12:59

Entrega em carga/vista

11/08/2009, 12:59

Documento (Mandado)

22/06/2009, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/06/2009, 14:59

Documento (Certidão)

01/06/2009, 17:39

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2008, 02:11

Documento (Certidão)

06/11/2008, 17:17

Documento (Certidão)

04/11/2008, 10:33

Remessa (outros motivos)

03/11/2008, 17:52

Expedição de documento (Informações)

30/10/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 14:06

Documento (Certidão)

15/10/2007, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/04/2007, 13:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

15/03/2007, 15:35

Entrega em carga/vista

15/03/2007, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2007, 11:35

Remessa (outros motivos)

10/08/2006, 17:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2006, 16:17

Expedição de documento (Informações)

02/08/2006, 15:44

Expedição de documento (Informações)

27/09/2005, 18:35

Expedição de documento (Informações)

19/09/2005, 17:46

Outras Decisões

28/10/2004, 14:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/05/2004, 14:50

Petição

09/06/2003, 16:26

Documento (Mandado)

12/02/2003, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2002, 17:23

Mero expediente

26/11/2002, 14:40

Distribuição (sorteio)

25/11/2002, 14:28

Documentos

Nenhum documento disponível