Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0301520-41.2016.8.24.0090 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0301520-41.2016.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067985/2022

18/11/2022, 15:51

Protocolizada Petição 1067985/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 15:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 795568/2022 - AgInt

18/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795568 - AgInt no PUIL 3147 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00795568/2022 - AgInt no PUIL 3147/SC

16/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-1S)

01/11/2022, 17:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 11:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2022

27/10/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2022, 18:58

Incluído em pauta para 10/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795568/2022 - AgInt no PUIL 3147/SC

26/10/2022, 14:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

25/10/2022, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/10/2022, 20:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: ROSANA MARE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0301520-41.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

04/07/2022, 00:00

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