Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001791-36.2021.8.24.0034 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001791-36.2021.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/07/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 14:00:00

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANTUIR BECKENKAMP (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: DANIEL CARDOSO PROCURADOR: RONAN SAULO ROBL PROCURADOR: RAFAEL DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001791-36.2021.8.24.0034/SC (Pauta: 299) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

04/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 14:00 Sequencial: 299

01/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

01/07/2022, 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal

18/05/2022, 18:51

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANTUIR BECKENKAMP. Justiça gratuita: Deferida.

18/05/2022, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 15:06

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 299

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANTUIR BECKENKAMP. Justiça gratuita: Deferida.

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