Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301981-04.2018.8.24.0038 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301981-04.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:49

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.081,41

26/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.079,77

26/08/2024, 11:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:22

22/08/2024, 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:25

22/08/2024, 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:33

22/08/2024, 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:36

22/08/2024, 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:30

22/08/2024, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAMERA UM VIDEO PRODUCOES LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) RECORRENTE: DBC SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: DVP CINE VIDEO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: MOSTARDA FILMES LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: TIME PRODUCOES LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: LONGPLAY PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: OCOTEA FILMES LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301981-04.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATORA: Juíza ADRIANA MENDES BERTONCINI

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAMERA UM VIDEO PRODUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) RECORRENTE: DBC SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: LONGPLAY PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: MOSTARDA FILMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: DVP CINE VIDEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: OCOTEA FILMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRENTE: TIME PRODUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0301981-04.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 465) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

04/07/2022, 00:00

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.078,35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.081,41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.079,77

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 22/08/2024 19:16:30

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