Procedimento Comum Cível 0308236-77.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 62.864,29

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON

CNPJ

Autor

FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CHAPECO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 012639·CPF·Representa: Autor

CAUE VECCHIA LUZIA

OAB/SC 020219·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NEVES DE ALBUQUERQUE

OAB/SC 061941·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

13/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 04:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Justiça gratuita: Deferida

09/04/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 15:21

Juntada de Petição

07/04/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

17/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

16/03/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

13/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 04:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:28

SENTENÇA

•13/03/2026, 15:07

09/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Justiça gratuita: Deferida

09/04/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 15:21

Juntada de Petição

07/04/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

17/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

16/03/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/11/2025, 02:05

Juntada de Petição

11/11/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

04/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

03/11/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Juntada de Petição

25/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/06/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

03/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

02/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

31/05/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 19:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/02/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:31

Decisão interlocutória

06/02/2024, 09:31

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 02/04/2024 16:00. Refer. Evento 66

06/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/11/2023, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2023 19:07:15)

16/11/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado - 16/11/2023 19:07:13)

16/11/2023, 19:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

16/11/2023, 19:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

16/11/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/09/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:07

Decisão interlocutória

24/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CHAPECO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2023, 17:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 02/04/2024 16:00

22/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2023, 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/07/2023, 13:10

Baixa Definitiva

03/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2022, 15:29

Juntada de Petição

20/04/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

25/03/2022, 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CHAPECO/SC

25/03/2022, 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON

25/03/2022, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

25/03/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:28

Transitado em Julgado

25/03/2022, 12:27

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03082367720148240018

25/03/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON ADVOGADO: JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO: RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) APELADO: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CHAPECO/SC ADVOGADO: NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB SC016351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308236-77.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/11/2020, 15:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/10/2020, 17:43

Juntada

08/02/2019, 13:32

Juntada

15/08/2018, 22:12

Juntada

05/08/2018, 12:02

Juntada

23/11/2017, 13:17

Juntada

17/11/2017, 08:14

Juntada

10/11/2017, 11:48

Juntada

09/11/2017, 19:05

Juntada

27/10/2017, 15:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/10/2017, 13:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/10/2017, 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

24/10/2017, 18:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10081587-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2017 17:36

05/10/2017, 07:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2017 Teor do ato: Certifico que a apelação de páginas 239-267 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 29/8/2017 e término em 19/9/2017, tendo sido protocolada em 18/9/2017. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Advogados(s): Nilton Martins de Quadros (OAB 16351/SC)

21/09/2017, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de páginas 239-267 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 29/8/2017 e término em 19/9/2017, tendo sido protocolada em 18/9/2017. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

21/09/2017, 16:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.17.10075490-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/09/2017 17:22

19/09/2017, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

28/08/2017, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º.Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerida.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Nilton Martins de Quadros (OAB 16351/SC), Amauri dos Santos Maia (OAB 34478/SC)

24/08/2017, 18:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/08/2017, 16:00

Certificado a publicação e registro da sentença

23/08/2017, 16:00

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º.Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerida.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/08/2017, 15:47

Conclusos para despacho

15/05/2017, 19:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10033919-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2017 16:35

11/05/2017, 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10032539-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 08/05/2017 22:52

09/05/2017, 07:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2017 Teor do ato: Fica o requerido intimado para se manifestar acerca da petição de fls. 173 e ss. Advogados(s): Nilton Martins de Quadros (OAB 16351/SC)

25/04/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerido intimado para se manifestar acerca da petição de fls. 173 e ss.

24/04/2017, 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10027386-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/04/2017 13:35

19/04/2017, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:

03/04/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2017 Teor do ato: Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, promovendo a juntada da documentação pertinente, o ato administrativo emitido pela municipalidade ou legislação municipal que afetou o bem onde localiza a sua sede.Da juntada, dê-se vista à parte requerida.Após, retornem conclusos. Advogados(s): Amauri dos Santos Maia (OAB 34478/SC)

30/03/2017, 10:45

Mero expediente - SAJ - Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, promovendo a juntada da documentação pertinente, o ato administrativo emitido pela municipalidade ou legislação municipal que afetou o bem onde localiza a sua sede.Da juntada, dê-se vista à parte requerida.Após, retornem conclusos.

23/02/2017, 15:56

Conclusos para sentença

30/06/2015, 13:28

Conclusos para decisão interlocutória

30/06/2015, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10038362-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/06/2015 15:47

30/06/2015, 01:34

Juntada

18/06/2015, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

18/06/2015, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 88-104 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/03/15 e término em 24/03/15, tendo sido protocolada em 23/03/15. Assim, fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos Advogados(s): Amauri dos Santos Maia (OAB 34478/SC)

16/06/2015, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 88-104 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/03/15 e término em 24/03/15, tendo sido protocolada em 23/03/15. Assim, fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos

16/06/2015, 13:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.15.10016319-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2015 14:41

25/05/2015, 16:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319840739TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiencia de Chapecó Diligência : 03/03/2015

09/03/2015, 22:12

Juntada

09/03/2015, 22:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/02/2015, 18:50

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, nos termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 319). Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

29/01/2015, 11:23

Juntada

27/01/2015, 15:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/10/2014 através da guia nº 018.3011441-17 no valor de 1.156,64

27/01/2015, 15:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/01/2015, 15:45

SENTENÇA

•31/10/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 19:07

Sentença - Outro processo

•26/09/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:28

DESPACHO

•17/11/2017, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:43

SENTENÇA

•23/08/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2017, 18:20

DESPACHO

•23/02/2017, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2015, 13:27

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:28

SENTENÇA

•13/03/2026, 15:07

SENTENÇA

•31/10/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 19:07

Sentença - Outro processo

•26/09/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:28

DESPACHO

•17/11/2017, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:43

SENTENÇA

•23/08/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2017, 18:20

DESPACHO

•23/02/2017, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2015, 13:27

DESPACHO

•29/01/2015, 11:23