Execução Fiscal 0900797-96.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 684,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA

CPF

Reu

BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Parte: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Parte: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA

03/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

02/03/2026, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/03/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/01/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 23:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 144

13/01/2026, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 23:33

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

12/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Parte: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:36

03/03/2026, 10:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 144. Parte: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA

03/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

02/03/2026, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/03/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/01/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 23:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 144

13/01/2026, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 23:33

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

12/01/2026, 13:38

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 18:36

Determinada a intimação

28/08/2024, 18:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/08/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:07

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/07/2024, 13:51

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:24

Decisão interlocutória

09/07/2024, 16:23

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

03/07/2024, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA)

03/07/2024, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089)

03/07/2024, 18:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2024, 16:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

29/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:08

Decisão interlocutória

24/07/2023, 18:48

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/06/2023, 12:22

Juntada de certidão

18/06/2023, 07:42

Despacho

06/06/2023, 19:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

05/06/2023, 17:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089)

05/06/2023, 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

30/04/2023, 17:55

Decisão interlocutória

25/04/2023, 11:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089 EDITAL Nº 310029922479 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRUNO CESAR MARTINS PEREIRA 02192148089, CNPJ: 11.812.752/0001-73, endereço: RUA VITORIA, 1525 - CENTRO - 88820000 (Residencial) e RUA JOÃO PIZETTI, 475 - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 026768. Valor do Débito: R$ 1.742,41. Data do Cálculo: 16/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900797-96.2015.8.24.0028/SC

04/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 15:04

Expedição de Edital

01/07/2022, 15:04

Determinada a citação

30/06/2022, 19:38

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 11/10/2021 17:59:15)

11/10/2021, 17:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 85 - Juntada de certidão - 11/10/2021 17:59:15

11/10/2021, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/10/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/08/2021, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

05/08/2021, 12:12

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/08/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2021, 23:59

Determinada a citação

28/07/2021, 17:11

Relatório de pesquisa de endereço

20/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 00:48

Juntada de certidão

20/07/2021, 00:48

Juntada de Petição

22/03/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

22/03/2021, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 17:24

Juntada de Petição

08/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

02/02/2021, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

15/12/2020, 12:23

Expedição de mandado - YCACEMAN

14/12/2020, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

09/12/2020, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

26/11/2020, 17:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:48

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2020, 01:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 04/09/2020 17:56:58)

04/09/2020, 17:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 04/09/2020 17:56:58

04/09/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020, 17:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 17:33

Juntada

21/07/2020, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1258/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347

21/07/2020, 06:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1258/2020 Teor do ato: Assim sendo, autorizo a parte Exequente (Município de Içara) e seu advogado a terem acesso aos endereços do(s) Executado(s) Bruno César Martins Pereira (CPF n. 021.921.480-89) registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: Advogados(s): Walteney Angelo Réus (OAB 9314/SC)

16/07/2020, 23:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2020, 20:39

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, autorizo a parte Exequente (Município de Içara) e seu advogado a terem acesso aos endereços do(s) Executado(s) Bruno César Martins Pereira (CPF n. 021.921.480-89) registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas:

16/07/2020, 20:39

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:15

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20004276-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/06/2020 15:35

29/06/2020, 15:41

Juntada

02/06/2020, 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

27/05/2020, 17:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2020, 17:16

Juntada

27/05/2020, 17:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070018771TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Bruno Cesar Martins Pereira 02192148089

21/05/2020, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 01:48

Juntada

29/02/2020, 20:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

27/02/2020, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20001307-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/02/2020 11:54

27/02/2020, 12:10

Reativado processo suspenso

11/02/2020, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Fica intimado o exequente, para manifestação acerca desta certidão no prazo de 30 (trinta) dias.

11/02/2020, 17:49

Processo suspenso - SAJ

12/11/2018, 14:19

Reativado processo suspenso

12/11/2018, 14:19

Processo suspenso - SAJ

26/09/2018, 13:20

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

25/09/2018, 19:30

Conclusos para despacho

03/09/2018, 15:43

Conclusos para despacho

03/09/2018, 15:43

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10015341-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 03/09/2018 15:39

03/09/2018, 15:41

Certidão emitida - Apensado ao processo 0901625-58.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/09/2017, 18:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0901625-58.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/09/2017, 18:19

Juntada

08/06/2017, 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2017, 12:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

15/12/2016, 17:05

Conclusos para despacho

21/11/2016, 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10013676-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/09/2016 09:04

06/09/2016, 09:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10011567-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 05/08/2016 08:33

05/08/2016, 08:45

Juntada

15/07/2016, 11:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2016, 01:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da certidão de fl.12.

13/07/2016, 16:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/04/2016, 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Bruno Cesar Martins Pereira 02192148089 em virtude do executado não residir mais no endereço mencionado nos autos informou Edson Pizzetti. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

18/04/2016, 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/008931-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2016 Local: Içara / Tailson Vieira

03/12/2015, 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10013988-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/10/2015 17:54

27/10/2015, 21:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2015, 08:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2015, 02:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/08/2015, 12:40

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR411185479TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Bruno Cesar Martins Pereira 02192148089).

07/08/2015, 12:39

Juntada

07/08/2015, 12:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411185479TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Bruno Cesar Martins Pereira 02192148089

30/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

23/07/2015, 18:36

Determinado a citação/notificação - Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF. Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 652-A, parágrafo único, do CPC).

05/05/2015, 14:14

Conclusos para despacho

30/04/2015, 09:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/04/2015, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 17:37

DESPACHO

•16/07/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 17:49

DESPACHO

•25/09/2018, 19:30

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•13/01/2026, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 17:37

DESPACHO

•16/07/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 17:49

DESPACHO

•25/09/2018, 19:30

DESPACHO

•15/12/2016, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2016, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2015, 12:39

DESPACHO

•05/05/2015, 14:14