Execução Fiscal 0004516-59.2006.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:51

Custas

23/04/2025, 17:10

Custas

23/04/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 14:18

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:41

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:09

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Publicação

19/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:42

Expedida/certificada

17/03/2025, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 09:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:51

Custas

23/04/2025, 17:10

Custas

23/04/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 14:18

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:41

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:09

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Publicação

19/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:42

Expedida/certificada

17/03/2025, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 09:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:11

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:53

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2025, 16:26

Documento (Certidão)

27/06/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:10

Expedida/certificada

05/03/2022, 17:57

Mudança de Assunto Processual

25/01/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 18:01

Expedida/certificada

13/01/2021, 03:34

Documento (Certidão)

13/01/2021, 03:33

Provisório

04/12/2017, 13:33

Recebimento

01/12/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 13:24

Recebimento

14/11/2017, 12:59

Mero expediente

07/11/2017, 12:58

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 12:59

Recebimento

13/10/2017, 18:50

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 14:21

Documento (Certidão)

21/09/2017, 16:20

Reativação

21/09/2017, 16:06

Provisório

23/08/2016, 13:00

Documento (Certidão)

23/08/2016, 12:35

Recebimento

22/08/2016, 12:56

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 13:54

Recebimento

05/08/2016, 17:01

Mero expediente

04/08/2016, 16:35

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 15:30

Conclusão (para decisão)

02/08/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 16:28

Recebimento

22/07/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 14:42

Recebimento

01/07/2016, 13:47

Mero expediente

28/06/2016, 16:15

Mero expediente

28/06/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 13:29

Desarquivamento

14/06/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 14:13

Recebimento

08/06/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 17:21

Documento (Informações)

08/09/2015, 21:24

Documento (Informações)

17/07/2015, 00:25

Provisório

05/06/2015, 16:08

Ato ordinatório

05/06/2015, 16:07

Decurso de Prazo

05/06/2015, 16:06

Reativação

05/06/2015, 16:05

Provisório

04/06/2014, 13:39

Documento (Certidão)

04/06/2014, 12:23

Recebimento

03/06/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 17:40

Recebimento

20/05/2014, 16:56

Execução frustrada

14/05/2014, 11:01

Conclusão (para decisão)

13/05/2014, 17:29

Reativação

13/05/2014, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 17:53

Recebimento

30/04/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 15:24

Remessa (outros motivos)

05/12/2013, 15:29

Mero expediente

02/12/2013, 16:50

deferimento

25/11/2013, 10:04

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 17:11

Expedição de documento (Informações)

18/11/2013, 16:35

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

13/11/2013, 06:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 15:44

Remessa (outros motivos)

11/09/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 12:26

Definitivo

10/11/2008, 15:34

Documento (Certidão)

30/10/2008, 13:15

Expedição de documento (Informações)

23/10/2008, 18:53

Mero expediente

21/10/2008, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

16/10/2008, 17:04

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 14:32

Reativação

12/09/2008, 12:42

Decurso de Prazo

12/09/2008, 11:56

Provisório

28/08/2007, 17:14

Documento (Certidão)

28/08/2007, 12:22

Expedição de documento (Informações)

24/08/2007, 15:40

Mero expediente

22/08/2007, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2007, 16:55

Remessa (outros motivos)

07/08/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 17:25

Documento (Mandado)

22/05/2007, 12:46

Ato ordinatório

22/05/2007, 12:31

Documento (Certidão)

09/05/2007, 12:48

Expedição de documento (Informações)

07/05/2007, 12:28

Mero expediente

11/04/2006, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2006, 15:47

Remessa (outros motivos)

30/03/2006, 10:36

Conclusão (para despacho)

30/03/2006, 09:33

Distribuição (sorteio)

29/03/2006, 10:13

Documentos

Nenhum documento disponível