Procedimento Comum Cível 0003350-18.2011.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

PR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

VALMOR DA COSTA BATISTA

CPF

Reu

VICTORIA DELFINA CAPELLAO MARTINS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/11/2024, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8629766, Subguia 4409453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,80

13/11/2024, 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8629767, Subguia 4409454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,80

11/11/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/10/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158

24/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 158

02/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

23/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/08/2024, 13:55

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/11/2024, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8629766, Subguia 4409453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,80

13/11/2024, 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8629767, Subguia 4409454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,80

11/11/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

08/11/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 15:06

SENTENÇA

•09/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/10/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:06

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158

24/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 158

02/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

23/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte VICTORIA DELFINA CAPELLAO MARTINS BATISTA, Guia 8629767, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4409454&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4409454</a>

23/08/2024, 13:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VICTORIA DELFINA CAPELLAO MARTINS BATISTA - Guia 8629767 - R$ 968,80

23/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte VALMOR DA COSTA BATISTA, Guia 8629766, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4409453&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4409453</a>

23/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:53

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: PR IMOVEIS LTDA

23/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALMOR DA COSTA BATISTA - Guia 8629766 - R$ 968,80

23/08/2024, 13:53

Juntada - Cálculo processual nº 196253 - versão 1

23/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

19/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

19/08/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

19/08/2024, 16:02

Juntada de Petição

13/08/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

09/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 16:24

Homologada a Transação

09/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:50

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para despacho - 21/06/2024 13:47:22)

21/06/2024, 13:48

Despacho

04/06/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/05/2024, 07:59

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado

25/04/2024, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 00033501820118240082/TJSC

25/04/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DA COSTA BATISTA ADVOGADO: MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) APELANTE: VICTORIA DELFINA CAPELLAO MARTINS BATISTA ADVOGADO: MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) APELANTE: PR IMOVEIS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003350-18.2011.8.24.0082/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

04/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2021, 19:57

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

11/10/2017, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:

25/08/2017, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2017 Teor do ato: 1. Cumprido o disposto no artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca dos recursos interpostos, com ou sem as respostas, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.2. Intime-se.3. Cumpra-se. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 25686/SC), João Marcelo Scwinden de Souza (OAB 10684)

23/08/2017, 16:45

Recebidos os autos

22/08/2017, 17:28

Mero expediente - SAJ - 1. Cumprido o disposto no artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca dos recursos interpostos, com ou sem as respostas, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.2. Intime-se.3. Cumpra-se.

22/08/2017, 14:59

Conclusos para despacho

16/08/2017, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10019997-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/08/2017 16:16

09/08/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.

07/08/2017, 13:33

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões pelo réu.

01/08/2017, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10018848-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2017 11:28

26/07/2017, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

25/07/2017, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2017 Teor do ato: Ficam intimados os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de quinze ( 15 ) dias. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 25686/SC), João Marcelo Scwinden de Souza (OAB 10684)

12/07/2017, 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de quinze ( 15 ) dias.

10/07/2017, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10015771-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/06/2017 16:10

06/07/2017, 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10015756-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/06/2017 15:00

06/07/2017, 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - certifico que existe petição a ser juntada

28/06/2017, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por PR Imóveis Ltda contra Valmor da Costa Batista e Victória Delfina Capellão Martins.A parte autora arcará com honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (mil reais), com base no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em relação à reconvenção, com fundamento no mesmo dispositivo, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos reconvintes contra a reconvinda, para:I- Determinar a revisão do pactuado à luz das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor e no contrato originário (fls. 16-19), de modo que: a) não sejam cobrados encargos sobre as prestações mensais, previstas no item "D" da cláusula quarta do contrato, por ausência de previsão contratual;b) haja incidência da previsão de correção monetária das prestações intermediárias (itens "B" e "C" da mesma cláusula), uma vez que não abusiva;II- Os valores decorrentes do pacto deverão ser apurados no momento subsequente, com a conseguinte compensação dos valores pagos a maior conforme a revisão supra, de modo a ser recalculada a dívida, de acordo com os parâmetros acima delineados.As partes arcaram em igual medida como as despesas processuais e honorários advocatício, os quais fixo em R$ 2.000,00 (mil reais), para cada parte, com base no art. 86, do Código de Processo Civil. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 25686/SC)

01/06/2017, 12:33

Certificado a publicação e registro da sentença

31/05/2017, 12:54

Recebidos os autos

31/05/2017, 12:08

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por PR Imóveis Ltda contra Valmor da Costa Batista e Victória Delfina Capellão Martins.A parte autora arcará com honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (mil reais), com base no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em relação à reconvenção, com fundamento no mesmo dispositivo, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos reconvintes contra a reconvinda, para:I- Determinar a revisão do pactuado à luz das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor e no contrato originário (fls. 16-19), de modo que: a) não sejam cobrados encargos sobre as prestações mensais, previstas no item "D" da cláusula quarta do contrato, por ausência de previsão contratual;b) haja incidência da previsão de correção monetária das prestações intermediárias (itens "B" e "C" da mesma cláusula), uma vez que não abusiva;II- Os valores decorrentes do pacto deverão ser apurados no momento subsequente, com a conseguinte compensação dos valores pagos a maior conforme a revisão supra, de modo a ser recalculada a dívida, de acordo com os parâmetros acima delineados.As partes arcaram em igual medida como as despesas processuais e honorários advocatício, os quais fixo em R$ 2.000,00 (mil reais), para cada parte, com base no art. 86, do Código de Processo Civil.

30/05/2017, 14:06

Ajuste correicional conclusos para sentença

13/09/2016, 17:00

Conclusos para despacho

13/09/2016, 16:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.

08/09/2016, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10019523-2 Tipo da Petição: Outros Data: 19/08/2016 10:33

08/09/2016, 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10019428-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/08/2016 13:29

08/09/2016, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntado.

19/08/2016, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2016 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos.Ainda, digam as partes, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 25686/SC)

10/08/2016, 18:05

Recebidos os autos

09/08/2016, 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos.Ainda, digam as partes, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.

09/08/2016, 13:18

Conclusos para despacho

09/10/2015, 18:22

Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração de fls. 299/302 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 25/09/2015 e término em 29/09/2015, tendo sido protocolado(a) em 28/09/2015.

02/10/2015, 16:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002019-59.2015.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Obrigações

02/10/2015, 16:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WSTR15100184086

02/10/2015, 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - certifico que existe petição a ser juntada

30/09/2015, 14:33

Recurso interposto - 0002019-59.2015.8.24.0082 - Embargos de Declaração

28/09/2015, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 2203 Página:

24/09/2015, 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2015 Teor do ato: A) Extinção sem mérito por ausência dos cálculos. Pretende a parte ré que seja o feito principal extinto em razão da inexistência de cálculos que demonstrem o montante devido. Segundo a parte, mencionada ausência estaria prejudicando seu direito de defesa. O argumento não merece acolhida, uma vez que não se trata de ação de cobrança ou execução, mas pretende, sim, resolução de contrato. Desse modo, comprovado, em tese, o inadimplemento, tem-se por atendidos os requisitos da petição inicial. Assim, afasto a preliminar. B) Reconvenção: A análise do pedido reconvencional depende do recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime-se para tanto. C) Cálculo do contrato: A deliberação a respeito da necessidade da perícia depende do atendimento da ordem acima. De todo modo, para dar melhores condições de decisão ao juízo, intime-se a autora a juntar uma planilha com a evolução do saldo devedor, os valores pagos e o método de composição das parcelas (como foram aplicados os juros mais o IPCA). Dê-se vista oportuna ao adverso. Intimem-se. Advogados(s): Joao Marcelo Schewinden de Souza (OAB 10684/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 25686/SC)

22/09/2015, 12:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10016692-4 Tipo da Petição: Outros Data: 10/09/2015 15:24

18/09/2015, 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - certifico que existe petição a ser juntada

14/09/2015, 13:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - certifico que existe petição a ser juntada

31/08/2015, 15:29

Recebidos os autos

04/08/2015, 11:40

Conclusos para despacho

23/07/2015, 11:35

Juntada de Petição - Existe petição a ser juntada.

02/07/2015, 16:16

Recebidos os autos

02/07/2015, 12:58

Recurso interposto - 0001306-84.2015.8.24.0082 - Embargos de Declaração

30/06/2015, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

25/06/2015, 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2015 Teor do ato: A) Extinção sem mérito por ausência dos cálculos. Pretende a parte ré que seja o feito principal extinto em razão da inexistência de cálculos que demonstrem o montante devido. Segundo a parte, mencionada ausência estaria prejudicando seu direito de defesa. O argumento não merece acolhida, uma vez que não se trata de ação de cobrança ou execução, mas pretende, sim, resolução de contrato. Desse modo, comprovado, em tese, o inadimplemento, tem-se por atendidos os requisitos da petição inicial. Assim, afasto a preliminar. B) Reconvenção: A análise do pedido reconvencional depende do recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime-se para tanto. C) Cálculo do contrato: A deliberação a respeito da necessidade da perícia depende do atendimento da ordem acima. De todo modo, para dar melhores condições de decisão ao juízo, intime-se a autora a juntar uma planilha com a evolução do saldo devedor, os valores pagos e o método de composição das parcelas (como foram aplicados os juros mais o IPCA). Dê-se vista oportuna ao adverso. Intimem-se. Advogados(s): Marlon Nunes Mendes (OAB )

23/06/2015, 10:38

Conclusos para despacho

22/07/2014, 13:25

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 231-233 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 05/06/2014 e término em 09/06/2014, tendo sido protocolado em 06/06/2014.

13/06/2014, 15:36

Processo entranhado - Entranhado o processo 0001665-68.2014.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

11/06/2014, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.

11/06/2014, 18:08

Recurso interposto - 0001665-68.2014.8.24.0082 - Embargos de Declaração

09/06/2014, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:

04/06/2014, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2014 Teor do ato: A) Extinção sem mérito por ausência dos cálculos. Pretende a parte ré que seja o feito principal extinto em razão da inexistência de cálculos que demonstrem o montante devido. Segundo a parte, mencionada ausência estaria prejudicando seu direito de defesa. O argumento não merece acolhida, uma vez que não se trata de ação de cobrança ou execução, mas pretende, sim, resolução de contrato. Desse modo, comprovado, em tese, o inadimplemento, tem-se por atendidos os requisitos da petição inicial. Assim, afasto a preliminar. B) Reconvenção: A análise do pedido reconvencional depende do recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime-se para tanto. C) Cálculo do contrato: A deliberação a respeito da necessidade da perícia depende do atendimento da ordem acima. De todo modo, para dar melhores condições de decisão ao juízo, intime-se a autora a juntar uma planilha com a evolução do saldo devedor, os valores pagos e o método de composição das parcelas (como foram aplicados os juros mais o IPCA). Dê-se vista oportuna ao adverso. Intimem-se. Advogados(s): Marlon Nunes Mendes (OAB 191.99B/SC)

02/06/2014, 13:54

Recebidos os autos

21/05/2014, 18:34

Decisão interlocutória - SAJ - A) Extinção sem mérito por ausência dos cálculos. Pretende a parte ré que seja o feito principal extinto em razão da inexistência de cálculos que demonstrem o montante devido. Segundo a parte, mencionada ausência estaria prejudicando seu direito de defesa. O argumento não merece acolhida, uma vez que não se trata de ação de cobrança ou execução, mas pretende, sim, resolução de contrato. Desse modo, comprovado, em tese, o inadimplemento, tem-se por atendidos os requisitos da petição inicial. Assim, afasto a preliminar. B) Reconvenção: A análise do pedido reconvencional depende do recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime-se para tanto. C) Cálculo do contrato: A deliberação a respeito da necessidade da perícia depende do atendimento da ordem acima. De todo modo, para dar melhores condições de decisão ao juízo, intime-se a autora a juntar uma planilha com a evolução do saldo devedor, os valores pagos e o método de composição das parcelas (como foram aplicados os juros mais o IPCA). Dê-se vista oportuna ao adverso. Intimem-se.

12/05/2014, 14:57

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

07/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2012, 12:00

Juntada de petição - prot.10TSL - juntada de documentos pelo autor

09/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes os acima mencionados, a proposta de acordo restou por ora inexitosa. Indagados acerca das provas que desejavam produzir, pela parte autora foi requerido o julgamento do processo como consta. A parte acionada, por sua vez, pleiteou pela perícia contábil com vistas à comprovação da capitalização mensal de juros. Ainda, requereu a parte acionada que fosse apreciado o pedido de depósito em juízo dos valores incontroversos das parcelas vencidas. Por ordem da Magistrada, foi determinada a conclusão dos autos para decisão saneadora em gabinete, tendo em vista o adiantado da hora e a existência de outras audiências designadas para o mutirão nacional de conciliação. Intimados os presentes, nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Luiza Felipe, o digitei, e eu, ________, Cláudia de Oliveira Leivas Bastos, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

07/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

06/11/2012, 12:00

Aguardando arquivamento

05/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0402/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número do Diário: 1498 Página:

17/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

17/10/2012, 12:00

Carga à Contadoria

17/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/10/2012, 12:00

Aguardando publicação

15/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0402/2012 Teor do ato: 1) Certifique-se se houve a complementação das custas iniciais pelo autor, consoante determinado na impugnação ao valor da causa. Em caso negativo, intime-se o polo autor para o fazer (inclusive pessoalmente se inerte seu procurador), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 2) Cumprido o item "1", prossiga-se com a seguinte decisão: Designo audiência do mutirão de conciliação para o dia 7 de novembro de 2012, às 15h30. Anoto que, acaso inexitoso o acordo, aproveitarei o ato para o saneamento - dando ênfase à força que oralidade beneficia o processo, porquanto nesta ocasião, além de fazer parte "da arte da composição", tem em mira estreitar os laços entre as partes/advogados e justiça a fim de que fiquem bem claros os meandros e efetiva necessidade da dilação da prova, sem que haja argumento de cerceamento futuro. Por cooperação, os procuradores deverão trazer seus clientes independentemente de intimação. A ausência dos advogados importará na desistência tácita da produção de provas. Intimem-se. Advogados(s): Marlon Nunes Mendes (OAB 191.99B/SC), Rafael de Lima Lobo (OAB 025.686/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 010.684/SC)

15/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2012, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

10/10/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/11/2012 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

10/10/2012, 12:00

Despacho designando audiência - 1) Certifique-se se houve a complementação das custas iniciais pelo autor, consoante determinado na impugnação ao valor da causa. Em caso negativo, intime-se o polo autor para o fazer (inclusive pessoalmente se inerte seu procurador), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 2) Cumprido o item "1", prossiga-se com a seguinte decisão: Designo audiência do mutirão de conciliação para o dia 7 de novembro de 2012, às 15h30. Anoto que, acaso inexitoso o acordo, aproveitarei o ato para o saneamento - dando ênfase à força que oralidade beneficia o processo, porquanto nesta ocasião, além de fazer parte "da arte da composição", tem em mira estreitar os laços entre as partes/advogados e justiça a fim de que fiquem bem claros os meandros e efetiva necessidade da dilação da prova, sem que haja argumento de cerceamento futuro. Por cooperação, os procuradores deverão trazer seus clientes independentemente de intimação. A ausência dos advogados importará na desistência tácita da produção de provas. Intimem-se.

10/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2012, 12:00

Juntada de réplica - Prot. 10LEC.

02/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: 1340 Página:

29/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0069/2012 Teor do ato: Intimem-se os Reconvintes para se manifestarem acerca da contestação de fls. 173/192. Advogados(s): Marlon Nunes Mendes (OAB 191.99B/SC)

27/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2012, 12:00

Aguardando publicação

22/02/2012, 12:00

Despacho outros - Intimem-se os Reconvintes para se manifestarem acerca da contestação de fls. 173/192.

17/02/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

16/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2012, 12:00

Juntada de petição - prot.10IRI - juntada de guia de custas complementares.

13/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 28/11/2011 através da guia nº 5061953-50 no valor de 1.160,14

29/11/2011, 12:00

Juntada de réplica - Prot. 10H4Z

20/10/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. 10H51- Juntada de manifestação à Reconvenção.

20/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0560/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1253 Página:

03/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

03/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0560/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 116 a 139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael de Lima Lobo (OAB 025.686/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 010.684/SC)

29/09/2011, 12:00

Aguardando publicação

21/09/2011, 12:00

Juntada de petição - protocolo 10G4E - autor requer juntada de procuração

19/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2011, 12:00

Juntada de contestação - Prot. 22947

05/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 116 a 139, no prazo de 10 (dez) dias.

05/09/2011, 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

02/09/2011, 12:00

Juntada de reconvenção - Prot. 022946

02/09/2011, 12:00

Aguardando petição

02/09/2011, 12:00

Aguardando petição

02/09/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR008800934TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valmor da Costa Batista

17/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/08/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

26/07/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/07/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/07/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. 1.Citem-se os requeridos para, no prazo legal, querendo, apresentarem resposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil.

08/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

04/07/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:39