Embargos à Execução 0311603-84.2016.8.24.0036 - TJSC

Embargos à Execução 0311603-84.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:50

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:48

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:46

Baixa Definitiva

14/09/2023, 13:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0308713-75.2016.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 57

14/09/2023, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

14/09/2023, 09:04

Custas Satisfeitas - Parte: GUINCHO TRUCK AUTO SOCORRO LTDA

14/09/2023, 09:04

Custas Satisfeitas - Parte: ROTACAR PARTICIPACOES LTDA

14/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

29/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

29/08/2023, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03116038420168240036

28/08/2023, 05:55

Juntada de Petição

19/05/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUINCHO TRUCK AUTO SOCORRO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO: Fabio Joao Jovita (OAB SC032817) ADVOGADO: JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ADVOGADO: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO CARLOS HARGER APELADO: BEHLING TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) ADVOGADO: CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311603-84.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

14/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 16:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/09/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2017 Teor do ato: À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo.I - DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO:Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC).II - DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES:Inicialmente, diante do agravo de instrumento interposto (fls. 238/260), mantenho integralmente a decisão de fl. 219 pelos seus próprios fundamentos. As questões levantadas pela parte embargante como preliminares são relativas ao mérito dos embargos, motivo pelo qual serão conhecidas oportunamente.Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como ausentes questões processuais pendentes de análise, declaro saneado o feito.III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS:Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte embargante e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: a) eventual inexecução contratual pela parte embargada; e b) o montante devido pela embargante. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada na inquirição de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postulada resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito.IV - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V - DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Não há relevantes questões de direito para a decisão de mérito.VI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:Designo audiência de instrução e julgament

30/03/2017, 10:27

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo.I - DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO:Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC).II - DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES:Inicialmente, diante do agravo de instrumento interposto (fls. 238/260), mantenho integralmente a decisão de fl. 219 pelos seus próprios fundamentos. As questões levantadas pela parte embargante como preliminares são relativas ao mérito dos embargos, motivo pelo qual serão conhecidas oportunamente.Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como ausentes questões processuais pendentes de análise, declaro saneado o feito.III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS:Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte embargante e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: a) eventual inexecução contratual pela parte embargada; e b) o montante devido pela embargante. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada na inquirição de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postulada resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito.IV - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V - DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Não há relevantes questões de direito para a decisão de mérito.VI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/05/2017, às 14:00 horas, quand

24/03/2017, 13:58

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0308713-75.2016.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: GUINCHO TRUCK AUTO SOCORRO LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ROTACAR PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03116038420168240036

Juntada de Petição

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(23)