Execução Fiscal 5001896-41.2019.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 75.558,54
Órgão julgador
1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
82.***.***.0001-76
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Autor
MONICA MAGNABOSCO - ME
CNPJ
09.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024, 09:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024, 03:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
06/10/2023, 11:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/09/2023, 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 15:01
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 13:59
Decisão interlocutória
26/06/2023, 08:46
Conclusos para decisão
22/06/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023, 00:07
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 16:39
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV
09/03/2023, 11:54
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Todas as movimentações
(79)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024, 09:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024, 03:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
06/10/2023, 11:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/09/2023, 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 15:01
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 13:59
Decisão interlocutória
26/06/2023, 08:46
Conclusos para decisão
22/06/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023, 00:07
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 16:39
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV
09/03/2023, 11:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MONICA MAGNABOSCO - ME)
09/03/2023, 11:54
Remetidos os Autos - CNI02CV -> FNSCONV
08/03/2023, 18:17
Juntada de Petição
08/03/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/03/2023, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2023, 00:07
Despacho
25/01/2023, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 13:13
Conclusos para despacho
23/01/2023, 21:30
Juntada de certidão
23/01/2023, 21:30
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MONICA MAGNABOSCO - ME EDITAL Nº 310029945527 JUIZ DO PROCESSO: MARILENE GRANEMANN DE MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MONICA MAGNABOSCO - ME, cpf: 09166462000158, endereço: R VICTOR FERNANDES DE SOUZA, 2260, BRCAO - CENTRO - 89480000 (Comercial), Rua Victor Fernandes de Souza, 2260, Brcao - Centro - 89480000 (Comercial), RUA JOSE PEREIRA DO VALE, 1845, Casa - Centro - 89480000 - Major Vieira (Residencial), RUA VEREADOR CARLOS KARVAT, 1263 - Centro - 89480000 - Major Vieira (Residencial) e MARCELINO MARTINS, 945 - Centro - 89480000 - Major Vieira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19044688181. Valor do Débito: 75.558,54. Data do Cálculo: 20/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001896-41.2019.8.24.0015/SC
04/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022
01/07/2022, 17:54
Expedição de Edital
01/07/2022, 17:52
Decisão interlocutória
19/05/2022, 13:01
Conclusos para decisão
17/05/2022, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2022, 00:45
Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 20:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MAURICIO KUNZ
28/01/2022, 16:40
Expedição de mandado - CNICEMAN
28/01/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2022, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2022, 00:10
Relatório de pesquisa de endereço
13/01/2022, 11:09
Juntada de certidão
13/01/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/01/2022, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021, 01:46
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 15:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
09/12/2021, 18:36
Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021, 00:45
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 21:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/10/2021, 18:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ROBERTO CARLOS SORG
27/09/2021, 18:19
Expedição de mandado - CNICEMAN
27/09/2021, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2021, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2021, 01:17
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 08:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/08/2021, 11:44
Juntada de certidão
12/07/2021, 05:50
Juntada de certidão
14/06/2021, 08:37
Juntada de certidão
12/05/2021, 05:48
Juntada de certidão
03/02/2021, 16:22
Juntada de certidão
07/10/2020, 17:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUCIANO PEREIRA DA COSTA
29/06/2020, 17:11
Expedição de mandado - CNICEMAN
19/06/2020, 15:39
Juntada de Petição
10/03/2020, 18:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2020, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
01/12/2019, 00:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019, 12:55
Ato ordinatório praticado
20/11/2019, 12:55
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/11/2019, 12:31
Expedição de ofício - 1 carta
28/10/2019, 09:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019, 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019, 18:42
Distribuído por sorteio
20/09/2019, 18:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2023, 05:46
ATO ORDINATÓRIO
•
12/05/2023, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2023, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 10:01
ATO ORDINATÓRIO
•
21/02/2022, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
•
10/12/2021, 12:35
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2021, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2021, 05:35
ATO ORDINATÓRIO
•
20/11/2019, 09:55
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2019, 14:59