Procedimento Comum Cível 5014190-03.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 13:19

Petição

25/06/2026, 11:33

Petição

15/06/2026, 11:35

Petição

15/06/2026, 11:33

Confirmada

08/06/2026, 00:02

Publicação

01/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:23

Expedida/certificada

28/05/2026, 13:06

Recebimento

27/05/2026, 05:34

Petição

02/04/2026, 20:25

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:24

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 12:51

Mudança de Assunto Processual

13/02/2025, 12:50

Petição

06/02/2025, 18:38

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 13:19

Petição

25/06/2026, 11:33

Petição

15/06/2026, 11:35

Petição

15/06/2026, 11:33

Confirmada

08/06/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

01/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:23

Expedida/certificada

28/05/2026, 13:06

Recebimento

27/05/2026, 05:34

Petição

02/04/2026, 20:25

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:24

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 12:51

Mudança de Assunto Processual

13/02/2025, 12:50

Petição

06/02/2025, 18:38

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:01

Expedida/Certificada

06/12/2024, 19:26

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:12

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Confirmada

22/10/2024, 13:24

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:20

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:37

Petição

11/10/2024, 22:03

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:04

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:10

Petição

13/09/2024, 18:54

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Confirmada

30/08/2024, 16:08

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:19

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:19

Procedência

21/08/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 13:33

Petição

12/08/2024, 23:27

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:25

Petição

08/07/2024, 16:04

Petição

19/06/2024, 14:30

Petição

19/06/2024, 14:29

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 10:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 10:59

Mero expediente

05/06/2024, 10:59

Movimentação processual

03/06/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 16:32

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:13

Petição

09/04/2024, 18:27

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 14:30

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:00

Mero expediente

07/03/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 17:35

Petição

06/03/2024, 17:30

Confirmada

15/02/2024, 17:29

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:20

Petição

01/02/2024, 20:02

Petição

25/01/2024, 14:43

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:58

Petição

29/11/2023, 17:55

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:11

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:12

Antecipação de tutela

03/10/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 18:23

Petição

26/09/2023, 12:27

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:53

Mero expediente

22/09/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 15:19

Retificação de Classe Processual

21/09/2023, 15:15

Documento (Informações)

21/09/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:52