Procedimento Comum Cível 0312387-11.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.692,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BARREIROS

CNPJ

Autor

SOLANGE MARIA BRITO PIERRO

Reu

CARMINE PIERRO NETO

CPF

Reu

SOLANGE MARIA BRITO PIERRO

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA BARP HERPICH

OAB/SC 054430·CPF·Representa: Autor

KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA

OAB/SC 051833·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOUZA DUTRA

OAB/SC 014803·CPF·Representa: Autor

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CONDOMINIO EDIFICIO BARREIROS

CNPJ

Autor

SOLANGE MARIA BRITO PIERRO

Reu

CARMINE PIERRO NETO

CPF

Reu

SOLANGE MARIA BRITO PIERRO

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO JUNIOR

CPF

Reu

NELSON PIERRO

CPF

Reu

CARLA GRAZIELA PIERRO

CPF

Reu

CARLOS RAFAEL PIERRO

CPF

Reu

ACI HENRIQUE PIERRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

KARLA BARP HERPICH

OAB/SC 054430·CPF·Representa: Autor

KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA

OAB/SC 051833·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOUZA DUTRA

OAB/SC 014803·CPF·Representa: Autor

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA JARDIM VIEIRA

OAB/SC 064046·CPF·Representa: Réu

LILIAN SPRICIGO

OAB/SC 020886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

14/01/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

15/12/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

05/12/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

05/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

04/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição

18/11/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 296

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 296

10/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(309)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

14/01/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

15/12/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:09

05/12/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

05/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

04/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição

18/11/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 296

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 296

10/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:09

Juntada de Petição

05/11/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

28/10/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 286

17/10/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

16/10/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

16/10/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 286

16/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 286

15/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:32

Juntada de certidão

15/10/2025, 12:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025

11/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 15:33

Expedição de Edital - citação

10/07/2025, 15:33

Juntada de Petição

31/03/2025, 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 276

06/03/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

21/02/2025, 14:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/02/2025, 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9493019, Subguia 4891209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

20/12/2024, 09:06

Link para pagamento - Guia: 9493019, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4891209&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4891209</a>

18/12/2024, 12:56

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 9493019 - R$ 40,94

18/12/2024, 12:56

Juntada de Petição

18/12/2024, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 261

21/11/2024, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 262

21/11/2024, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 260

12/11/2024, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 263

12/11/2024, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS

06/11/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS

06/11/2024, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261<br>Oficial: NORMELIA PETRY

06/11/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO

06/11/2024, 16:03

Expedição de mandado - BGCCEMAN

06/11/2024, 15:47

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/11/2024, 15:45

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/11/2024, 15:43

Expedição de mandado - BGCCEMAN

06/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

29/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

25/10/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9013693, Subguia 4622490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,07

16/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:00

Link para pagamento - Guia: 9013693, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4622490&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4622490</a>

14/10/2024, 14:23

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 9013693 - R$ 153,07

14/10/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

14/10/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/09/2024, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

03/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

02/08/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

30/07/2024, 15:57

Expedição de mandado - PACCEMAN

30/07/2024, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8407637, Subguia 4293147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,05

26/07/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

25/07/2024, 01:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8407637, Subguia 4293147

24/07/2024, 14:48

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 8407637 - R$ 56,05

24/07/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/07/2024, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226

17/07/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/07/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 227

03/07/2024, 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225<br>Data do cumprimento: 03/07/2024

03/07/2024, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 02/07/2024 15:19:32)

02/07/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

02/07/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 02/07/2024 15:19:52)

02/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:59

Expedição de mandado - BGCCEMAN

02/07/2024, 12:52

Expedição de mandado - BGCCEMAN

02/07/2024, 12:51

Expedição de mandado - BGCCEMAN

02/07/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/05/2024, 09:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7866098, Subguia 4023825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,16

10/05/2024, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7866098, Subguia 4023825

07/05/2024, 20:12

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 7866098 - R$ 115,16

07/05/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

03/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

23/02/2024, 20:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

23/02/2024, 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209

14/02/2024, 22:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

14/02/2024, 15:43

Expedição de mandado - PACCEMAN

14/02/2024, 13:35

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7108822, Subguia 3659879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,63

19/01/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/01/2024, 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7108822, Subguia 3659879

16/01/2024, 14:36

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 7108822 - R$ 92,63

16/01/2024, 14:36

Juntada de Petição

16/01/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184

17/11/2023, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

15/11/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/11/2023, 01:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

10/11/2023, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183

09/11/2023, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

20/10/2023, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO

18/10/2023, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE MARIA BRITO PIERRO - EXCLUÍDA

18/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARIA BRITO PIERRO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

18/10/2023, 15:48

Expedição de mandado - PACCEMAN

18/10/2023, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

18/10/2023, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

18/10/2023, 15:47

Expedição de mandado - BGCCEMAN

18/10/2023, 15:45

Expedição de mandado - BGCCEMAN

18/10/2023, 15:44

Expedição de mandado - BGCCEMAN

18/10/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

18/10/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR

18/10/2023, 15:41

Expedição de mandado - BGCCEMAN

18/10/2023, 15:39

Expedição de mandado - BGCCEMAN

18/10/2023, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6398009, Subguia 3316353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,78

14/09/2023, 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6398009, Subguia 3316353

12/09/2023, 13:44

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 6398009 - R$ 159,78

12/09/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/07/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/06/2023, 17:00

Juntada de Petição

27/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/06/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

15/06/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 06/06/2023

07/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/06/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

24/05/2023, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

24/05/2023, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

23/05/2023, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 23/05/2023

23/05/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

15/05/2023, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

12/05/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

12/05/2023, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

12/05/2023, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

12/05/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES

12/05/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA

12/05/2023, 14:02

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

12/05/2023, 13:58

Expedição de mandado - BGCCEMAN

12/05/2023, 13:56

Expedição de mandado - BGCCEMAN

12/05/2023, 13:55

Expedição de mandado - SOOCEMAN

12/05/2023, 13:49

Expedição de mandado - BGCCEMAN

12/05/2023, 13:45

Expedição de mandado - BGCCEMAN

12/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMINE PIERRO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACI HENRIQUE PIERRO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS RAFAEL PIERRO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA GRAZIELA PIERRO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PIERRO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 13:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5512753, Subguia 2876946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,82

08/05/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/05/2023, 22:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5512753, Subguia 2876946

02/05/2023, 22:26

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 5512753 - R$ 128,82

02/05/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

31/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/01/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:53

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03123871120158240064

14/12/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Souza Dutra (OAB SC014803) ADVOGADO: KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA (OAB SC051833) APELADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO JUNIOR (Sucessor) (RÉU) INTERESSADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: SOLANGE MARIA BRITO PIERRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312387-11.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

31/10/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/09/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Souza Dutra (OAB SC014803) APELADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO JUNIOR (Sucessor) (RÉU) INTERESSADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: SOLANGE MARIA BRITO PIERRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312387-11.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Souza Dutra (OAB SC014803) APELADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO JUNIOR (Sucessor) (RÉU) INTERESSADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: SOLANGE MARIA BRITO PIERRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312387-11.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

02/05/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3278503, Subguia 1779704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 3278503 Situação: Em aberto.

07/04/2022, 20:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3278503, Subguia 1779704

01/04/2022, 11:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 3278503 - R$ 583,58

01/04/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 19:41

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/03/2022, 19:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/03/2022, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:24:06). Refer. Evento 110

11/12/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:24:06). Refer. Evento 111

11/12/2021, 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2747213, Subguia 1514323 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,04

06/12/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2747213, Subguia 1514323

01/12/2021, 10:58

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 2747213 - R$ 14,04

01/12/2021, 10:58

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104

23/11/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/10/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/10/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 22/09/2021

22/09/2021, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

26/07/2021, 13:58

Expedição de mandado - BGCCEMAN

24/07/2021, 22:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1800015, Subguia 1077467 - Boleto pago (1/1) - R$ 12,91

16/06/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1800015, Subguia 1077467

14/06/2021, 21:19

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS - Guia 1800015 - R$ 12,91

14/06/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

12/05/2021, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2021, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PIERRO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2021, 20:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,58

18/02/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/02/2021, 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/02/2021, 18:37

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS Guia nº 1.235.795 - R$ 29,52

12/02/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 12:48

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2020, 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2020 23:19:16)

28/08/2020, 21:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 13,30

05/06/2020, 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/06/2020, 17:33

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARREIROS Guia nº 374.731 - R$ 10,30

02/06/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

25/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 16:09

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/04/2020 16:34:31)

15/05/2020, 15:07

Juntada de Petição

18/02/2020, 22:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2019 Teor do ato: Nos termos do item XXXII da Portaria n. 02/2017 - GJ, fica concedida a dilação de prazo solicitada. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

04/12/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do item XXXII da Portaria n. 02/2017 - GJ, fica concedida a dilação de prazo solicitada.

04/12/2019, 18:33

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.19.10132704-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/10/2019 14:34

31/10/2019, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

09/10/2019, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2019 Teor do ato: Conforme pesquisa realizada junto ao sistema Infoseg, de fls. retro, ambos os requeridos faleceram no ano de 2003. Portanto, fita intimada a parte requerente para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação do espólio, representado pelo inventariante no processo. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

07/10/2019, 20:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme pesquisa realizada junto ao sistema Infoseg, de fls. retro, ambos os requeridos faleceram no ano de 2003. Portanto, fita intimada a parte requerente para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação do espólio, representado pelo inventariante no processo.

07/10/2019, 13:16

Juntada de documento

07/10/2019, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

10/06/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2019 Teor do ato: Diante do pedido formulado pela parte autora, determino a utilização do INFOSEG e, caso não se obtenha êxito, do SIEL com vistas à obtenção de informações sobre o falecimento dos requeridos e eventual existência de inventário. Sobrevindo a confirmação da morte, intime-se a parte autora para que promova a habilitação do espólio, representado pelo inventariante no processo. Do contrário, obtido novo endereço dos demandados, cite-se na forma do despacho de fls. 44-46, advertindo-se sobre os efeitos da revelia. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

06/06/2019, 13:29

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do pedido formulado pela parte autora, determino a utilização do INFOSEG e, caso não se obtenha êxito, do SIEL com vistas à obtenção de informações sobre o falecimento dos requeridos e eventual existência de inventário. Sobrevindo a confirmação da morte, intime-se a parte autora para que promova a habilitação do espólio, representado pelo inventariante no processo. Do contrário, obtido novo endereço dos demandados, cite-se na forma do despacho de fls. 44-46, advertindo-se sobre os efeitos da revelia.

05/06/2019, 18:25

Conclusos para decisão interlocutória

29/05/2019, 18:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 22:25

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.18.10132274-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/12/2018 16:30

19/12/2018, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1262/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

27/11/2018, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1262/2018 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

26/11/2018, 19:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2018, 16:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2018, 19:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF_PJ

17/07/2018, 19:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/018930-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Cunha Cancio

02/07/2018, 15:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/03/2018 através da guia nº 064.3098640-03 no valor de 39,24

05/03/2018, 20:42

Juntada

05/03/2018, 20:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10018747-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 05/03/2018 14:13

05/03/2018, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

01/03/2018, 17:18

Juntada

28/02/2018, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOÀ Contadoria Judicial para cálculo da diligência do Oficial de Justiça e, após, ao exequente/requerente para que comprove seu recolhimento. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

26/02/2018, 09:06

Recebidos os autos

18/01/2018, 17:41

Realizado cálculo de custas

18/01/2018, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2018, 17:11

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/01/2018, 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOÀ Contadoria Judicial para cálculo da diligência do Oficial de Justiça e, após, ao exequente/requerente para que comprove seu recolhimento.

18/01/2018, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10073386-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/09/2017 17:00

10/09/2017, 17:30

Juntada

06/09/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2017 Teor do ato: Vistos etc.Indefiro o pedido de utilização dos convênios do Poder Judiciário para a obtenção do endereço da parte requerida, visto que a parte autora não comprovou ter exaurido os recursos que lhe eram disponíveis para localizá-la (consulta em sites da internet, órgãos de proteção ao crédito, etc).Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, juntando aos autos documentos que comprovem o exaurimento das diligências extrajudiciais que lhe competem, sob pena de extinção. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

25/08/2017, 10:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Indefiro o pedido de utilização dos convênios do Poder Judiciário para a obtenção do endereço da parte requerida, visto que a parte autora não comprovou ter exaurido os recursos que lhe eram disponíveis para localizá-la (consulta em sites da internet, órgãos de proteção ao crédito, etc).Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, juntando aos autos documentos que comprovem o exaurimento das diligências extrajudiciais que lhe competem, sob pena de extinção.

22/08/2017, 18:30

Conclusos para despacho

15/08/2017, 14:21

Conclusos para decisão interlocutória

03/08/2017, 17:47

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.17.10035723-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/05/2017 20:19

22/05/2017, 07:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2016 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2584 Página:

19/05/2017, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2016 Teor do ato: Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

15/05/2017, 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/06/2016, 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/06/2016, 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/017259-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2016 Local: São José / Rodrigo Targino Rachadel

10/06/2016, 17:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/06/2016, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/06/2016, 16:58

Mero expediente - SAJ - Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se.

05/05/2016, 07:56

Conclusos para despacho

31/03/2016, 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10019633-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 23/03/2016 10:13

31/03/2016, 14:52

Juntada

11/03/2016, 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:

11/03/2016, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2016 Teor do ato: R.h. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, juntando aos autos demonstrativo de débito atualizado, excluindo do cálculo os juros de mora e os honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da inicial. Urge destacar que os honorários de advogado decorrentes de uma demanda judicial são fixados através de decisão judicial e não unilateralmente pela parte. Nesse sentido, colhe-se do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "(...) Segundo orientação adotada pela remansosa jurisprudência pátria, os juros moratórios, nas ações de conhecimento, mostram-se devidos a partir da citação válida, justamente por ser este o momento em que se constitui em mora o devedor, nos termos da norma contida no art. 219 do Código de Processo Civil". (AC. n. 2005.018067-1, de São José, Relator: Des. Rui Fortes. j. em 20.6.2006). Intime-se. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

09/03/2016, 16:09

Determinado a emenda da inicial - R.h. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, juntando aos autos demonstrativo de débito atualizado, excluindo do cálculo os juros de mora e os honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da inicial. Urge destacar que os honorários de advogado decorrentes de uma demanda judicial são fixados através de decisão judicial e não unilateralmente pela parte. Nesse sentido, colhe-se do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "(...) Segundo orientação adotada pela remansosa jurisprudência pátria, os juros moratórios, nas ações de conhecimento, mostram-se devidos a partir da citação válida, justamente por ser este o momento em que se constitui em mora o devedor, nos termos da norma contida no art. 219 do Código de Processo Civil". (AC. n. 2005.018067-1, de São José, Relator: Des. Rui Fortes. j. em 20.6.2006). Intime-se.

13/01/2016, 18:13

Conclusos para despacho

07/01/2016, 17:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/12/2015 através da guia nº 064.3048985-70 no valor de 165,88

01/01/2016, 08:06

Juntada

01/01/2016, 08:06

Juntada

17/12/2015, 13:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2015, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:58

SENTENÇA

•07/03/2022, 19:41

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:58

SENTENÇA

•07/03/2022, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 15:14

SENTENÇA

•14/10/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2020, 23:19

SENTENÇA

•15/05/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 13:16

DECISÃO

•05/06/2019, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2018, 17:10

DESPACHO

•22/08/2017, 18:30

DESPACHO

•05/05/2016, 07:56

DESPACHO

•13/01/2016, 18:13