Agravo em Recurso Especial 0005680-96.2012.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005680-96.2012.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005680962012824006720260415075818

15/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 14/04/2026 para recurso

15/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250953/2026

18/03/2026, 21:36

Protocolizada Petição 250953/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 21:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1126786/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126786 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2641319 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Embargos de Declaração de RENATO ROQUE GUSI acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1126786/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2641319

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182417/2026

04/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 182417/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

04/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177290/2026

03/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 177290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 1126786/2025 -

02/03/2026, 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1126786/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

02/03/2026, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2026, 16:50

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(15)