Usucapião 0304963-94.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 11:59

Decurso de Prazo

21/05/2026, 01:59

Decurso de Prazo

19/05/2026, 02:10

Publicação

15/05/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:30

Ato ordinatório

13/05/2026, 15:04

Custas

13/05/2026, 14:39

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:39

Publicação

13/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:40

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:24

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:37

Petição

11/05/2026, 13:54

Petição

06/05/2026, 22:24

Publicação

06/05/2026, 02:52

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 11:59

Decurso de Prazo

21/05/2026, 01:59

Decurso de Prazo

19/05/2026, 02:10

Publicação

15/05/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:30

Ato ordinatório

13/05/2026, 15:04

Custas

13/05/2026, 14:39

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:39

Publicação

13/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:40

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:24

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:37

Petição

11/05/2026, 13:54

Petição

06/05/2026, 22:24

Publicação

06/05/2026, 02:52

Publicação

05/05/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:18

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:37

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:13

Petição

04/05/2026, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:58

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:53

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 17:49

Petição

29/04/2026, 15:07

Confirmada

29/04/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

29/04/2026, 14:46

Expedida/Certificada

29/04/2026, 14:39

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:38

Petição

29/04/2026, 13:35

Publicação

28/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:33

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:56

Procedência

24/04/2026, 14:56

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 18:37

Petição

10/02/2026, 16:13

Publicação

27/01/2026, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 03:29

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 17:56

Petição

18/10/2025, 20:25

Publicação

01/10/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:42

Mero expediente

29/09/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 17:57

Mudança de Parte

15/09/2025, 17:56

Petição

15/09/2025, 16:19

Petição

11/09/2025, 14:11

Confirmada

11/09/2025, 14:10

Expedida/certificada

11/09/2025, 08:15

Documento (Certidão)

11/09/2025, 08:15

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 07:59

Documento (Edital)

22/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2025, 03:00

Petição

09/04/2025, 13:22

Petição

02/04/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:12

Movimentação processual

25/03/2025, 14:45

Movimentação processual

25/03/2025, 14:45

Petição

18/12/2024, 17:34

Petição

31/10/2024, 20:07

Documento (Mandado)

19/09/2024, 04:56

Expedida/Certificada

15/09/2024, 21:26

Mandado

15/08/2024, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 18:48

Petição

24/06/2024, 08:33

Petição

18/06/2024, 13:29

Petição

17/06/2024, 07:47

Petição

13/06/2024, 20:32

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:13

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:13

Petição

13/06/2024, 16:53

Expedida/certificada

13/06/2024, 16:26

Expedida/certificada

06/06/2024, 12:57

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 12:42

Documento (Certidão)

23/05/2024, 12:41

Petição

22/05/2024, 23:06

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 17:17

Petição

06/05/2024, 16:38

Documento (Informações)

05/04/2024, 09:11

Petição

04/04/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:05

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:04

Documento (Mandado)

08/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:32

Documento (Mandado)

23/02/2024, 14:49

Petição

19/02/2024, 21:26

Petição

05/02/2024, 16:47

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2024, 12:45

Documento (Mandado)

22/01/2024, 00:54

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:47

Mandado

17/01/2024, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2024, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 18:38

Mandado

17/01/2024, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 18:31

Mandado

17/01/2024, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 18:28

Expedida/Certificada

17/01/2024, 18:18

Expedida/Certificada

17/01/2024, 18:17

Expedida/Certificada

17/01/2024, 18:14

Expedida/Certificada

16/01/2024, 16:24

Petição

11/10/2023, 17:05

Documento (Informações)

11/10/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:21

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:17

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:14

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:19

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:13

Petição

17/08/2023, 09:28

Confirmada

07/08/2023, 00:08

Petição

02/08/2023, 19:51

Petição

02/08/2023, 19:44

Documento (Informações)

31/07/2023, 09:09

Confirmada

28/07/2023, 19:20

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:35

Petição

28/07/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:01

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:33

Petição

04/05/2023, 15:32

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:08

Petição

14/02/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 15:28

Petição

09/02/2023, 15:20

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 19:27

Conclusão (para despacho)

20/11/2022, 14:38

Petição

10/08/2022, 14:45

Confirmada

10/08/2022, 14:45

Documento (Informações)

09/08/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:29

Custas

08/08/2022, 16:30

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:29

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:29

Petição

05/08/2022, 18:06

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 15:39

Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:15

Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:12

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 19:19

Petição

20/06/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 17:03

Petição

23/05/2022, 18:22

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:11

Confirmada

06/04/2022, 23:59

Petição

31/03/2022, 15:13

Expedida/certificada

27/03/2022, 16:05

Documento (Certidão)

27/03/2022, 16:04

Mudança de Parte

27/03/2022, 15:55

Expedida/Certificada

27/03/2022, 15:55

Movimentação processual

11/12/2021, 17:01

Mero expediente

19/10/2021, 18:27

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 13:08

Documento (Certidão)

29/09/2021, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 15:14

Petição

22/09/2021, 14:02

Documento (Certidão)

04/10/2020, 02:43

Decurso de Prazo

29/08/2020, 01:38

Documento (Informações)

26/07/2020, 07:22

Documento (Informações)

20/04/2020, 02:50

Documento (Informações)

19/12/2019, 20:52

Documento (Informações)

05/12/2019, 03:38

Documento (Informações)

20/10/2019, 01:56

Documento (Informações)

04/07/2019, 02:40

Provisório

25/04/2019, 17:45

Publicação

18/01/2019, 16:19

Documento (Informações)

14/01/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 14:07

Documento (Certidão)

11/01/2019, 12:23

Recurso Especial repetitivo

11/01/2019, 12:21

Petição

24/07/2018, 15:50

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 17:45

Petição

12/07/2018, 13:18

Petição

09/07/2018, 17:11

Documento (Informações)

17/06/2018, 01:02

Documento (Informações)

05/02/2018, 22:10

Publicação

09/08/2017, 10:37

Documento (Informações)

02/08/2017, 15:42

Mero expediente

09/12/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 19:50

Distribuição (sorteio)

17/11/2016, 17:25

Documentos

Nenhum documento disponível