Procedimento Comum Cível 0314120-49.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FERNANDA RIGGENBACH ROCHA

CPF

Autor

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.395,66

29/07/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 25/07/2024 18:03:47

25/07/2024, 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 18:10

Decisão interlocutória

22/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

16/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.533,80

11/07/2024, 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8228495, Subguia 4202077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,59

11/07/2024, 09:12

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.395,66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:44

29/07/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 25/07/2024 18:03:47

25/07/2024, 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 18:10

Decisão interlocutória

22/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

16/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.533,80

11/07/2024, 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8228495, Subguia 4202077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,59

11/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

27/06/2024, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Guia 8228495, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4202077&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df8e9d34b7d7281d1332dec16fd12c79f' target='_blank'>4202077</a>

27/06/2024, 19:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 8228495 - R$ 218,59

27/06/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA RIGGENBACH ROCHA

27/06/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

25/06/2024, 17:44

Transitado em Julgado

25/06/2024, 17:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03141204920168240008/TJSC

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:51

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:05

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: FERNANDA RIGGENBACH ROCHA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO: Cristine Schneider Lersch (OAB SC012061) ADVOGADO: CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314120-49.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: FERNANDA RIGGENBACH ROCHA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO: Cristine Schneider Lersch (OAB SC012061) ADVOGADO: CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314120-49.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

08/05/2020, 12:58

Juntada - Peças Digitalizadas

13/04/2020, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/03/2020, 12:06

Juntada de Petição

24/03/2020, 14:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

26/02/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

26/02/2020, 14:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10020350-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/02/2020 16:59

21/02/2020, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236

06/02/2020, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, como consequência disso: a) determino que a parte ré autorize a cobertura dos procedimentos cirúrgicos indicados a Autora (cirurgias reparadoras de lipodistrofia braquial para membros superiores; lipodistrofia crural ou troncaterica para membros inferiores para retirada do excesso de pele nesta região; implante mamário devido a flacidez); b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, ficando o restante ao encargo da requerida. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa e, da mesma forma, condeno a parte ré ao pagamento de honorários em prol do causídico da autora, na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando vedada a compensação. A cominação imposta com relação à parte autora fica suspensa em razão do deferimento doas benefícios da Justiça Gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

04/02/2020, 20:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/02/2020, 15:18

Certificado a publicação e registro da sentença

04/02/2020, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, como consequência disso: a) determino que a parte ré autorize a cobertura dos procedimentos cirúrgicos indicados a Autora (cirurgias reparadoras de lipodistrofia braquial para membros superiores; lipodistrofia crural ou troncaterica para membros inferiores para retirada do excesso de pele nesta região; implante mamário devido a flacidez); b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, ficando o restante ao encargo da requerida. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa e, da mesma forma, condeno a parte ré ao pagamento de honorários em prol do causídico da autora, na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando vedada a compensação. A cominação imposta com relação à parte autora fica suspensa em razão do deferimento doas benefícios da Justiça Gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.

03/02/2020, 16:17

Conclusos para sentença

11/10/2017, 18:53

Conclusos para sentença

10/04/2017, 17:40

Conclusos para despacho

07/02/2017, 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10008160-2 Tipo da Petição: Informações Data: 03/02/2017 09:32

06/02/2017, 16:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10004431-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2017 15:04

25/01/2017, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

24/01/2017, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605A/SC)

20/01/2017, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.

20/01/2017, 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10001673-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/01/2017 09:26

16/01/2017, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0983/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

09/12/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0983/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

06/12/2016, 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2016, 14:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10131893-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2016 14:17

05/12/2016, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0944/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0944/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pela autora às fls. 54/56, no qual requer a reconsideração da decisão de fls. 46/47, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.Em que pesem os argumentos apresentados pela autora, não restam demonstrados os elementos capazes de modificar o entendimento, razão pela qual, mantenho da decisão de fls. 46/47.Cumpra-se a decisão de fls. 53. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

23/11/2016, 13:36

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de pedido formulado pela autora às fls. 54/56, no qual requer a reconsideração da decisão de fls. 46/47, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.Em que pesem os argumentos apresentados pela autora, não restam demonstrados os elementos capazes de modificar o entendimento, razão pela qual, mantenho da decisão de fls. 46/47.Cumpra-se a decisão de fls. 53.

21/11/2016, 17:39

Conclusos para despacho

18/11/2016, 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10128659-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 16/11/2016 09:17

18/11/2016, 18:37

Expedido termo - "Aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Ato contínuo, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias."

14/11/2016, 16:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 09:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536269708TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Uimed Blumenau Diligência : 04/10/2016

11/10/2016, 09:11

Juntada

11/10/2016, 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

19/09/2016, 12:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

16/09/2016, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2016 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada deduzido na inicial.Designo audiência de conciliação para o dia 14/11/2016, às 15h20min, a ser realizada na sede deste Juízo.Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência designada, observando-se o disposto no art. 334 do CPC, bem como advertindo-a de que, caso não obtida a conciliação, apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência (art. 335, I, do CPC) ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do CPC, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (art. 335, II, do CPC), cientificando-a, também, que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).Desde já, determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito, nos termos do art. 370 do CPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

15/09/2016, 12:54

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada deduzido na inicial.Designo audiência de conciliação para o dia 14/11/2016, às 15h20min, a ser realizada na sede deste Juízo.Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência designada, observando-se o disposto no art. 334 do CPC, bem como advertindo-a de que, caso não obtida a conciliação, apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência (art. 335, I, do CPC) ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do CPC, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (art. 335, II, do CPC), cientificando-a, também, que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).Desde já, determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito, nos termos do art. 370 do CPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova.

13/09/2016, 16:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/11/2016 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

13/09/2016, 14:30

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10100684-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2016 09:51

13/09/2016, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0711/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:

05/09/2016, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0711/2016 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, de modo a comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.Alternativamente, no mesmo prazo, fica desde já intimada para recolhimento das custas processuais. Advogados(s): Caroline Schneider Izidoro (OAB 11316/SC)

31/08/2016, 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10095187-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/08/2016 08:32

30/08/2016, 10:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, de modo a comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.Alternativamente, no mesmo prazo, fica desde já intimada para recolhimento das custas processuais.

29/08/2016, 17:39

Conclusos para despacho

24/08/2016, 12:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/08/2016, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:15

SENTENÇA

•03/02/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2017, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2016, 14:16

DECISÃO

•21/11/2016, 17:39

DECISÃO

•13/09/2016, 16:05

DESPACHO

•29/08/2016, 17:39