Execução de Título Extrajudicial 0000292-45.2001.8.24.0021 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000292-45.2001.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

04/10/2022, 10:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LORENEI LUIZ BERTOLDO

04/10/2022, 10:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: ELTON SIMON

04/10/2022, 10:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

23/09/2022, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

20/09/2022, 16:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 24/08/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELTON SIMON EXECUTADO: LORENEI LUIZ BERTOLDO EDITAL Nº 310029958220 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - JUIZ DE DIREITO INTIMANDOS: ELTON SIMON e LORENEI LUIZ BERTOLDO Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000292-45.2001.8.24.0021/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

02/07/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 19:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:19

SENTENÇA

•20/04/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELTON SIMON EXECUTADO: LORENEI LUIZ BERTOLDO EDITAL Nº 310029958220 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - JUIZ DE DIREITO INTIMANDOS: ELTON SIMON e LORENEI LUIZ BERTOLDO Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000292-45.2001.8.24.0021/SC

04/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LORENEI LUIZ BERTOLDO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: ELTON SIMON

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

Ato ordinatório praticado

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

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