Execução Fiscal 0900406-79.2013.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 144.767,58

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

WOLFART TRUCKS LTDA

CNPJ

Reu

MARCEL WOLFART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/08/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

08/08/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/07/2023, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2023, 17:36

Decisão interlocutória

19/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/07/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/06/2023, 00:29

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

19/06/2023, 17:09

Todas as movimentações(148)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/08/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:56

08/08/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/07/2023, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2023, 17:36

Decisão interlocutória

19/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/07/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/06/2023, 00:29

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

19/06/2023, 17:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

19/06/2023, 17:09

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

14/06/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCEL WOLFART)

14/06/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WOLFART TRUCKS LTDA)

14/06/2023, 12:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/06/2023, 06:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/06/2023, 06:48

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

06/06/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/05/2023, 00:13

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:43

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/07/2022, 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2022 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: WOLFART TRUCKS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARCEL WOLFART (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): WOLFART TRUCKS LTDA, CNPJ: 06105454000103 e MARCEL WOLFART, CPF: e 00886968984Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 144.767,58. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900406-79.2013.8.24.0039/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 17:01

Decisão interlocutória

29/06/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 01:45

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/06/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/06/2022, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

09/06/2022, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

20/04/2022, 08:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (por substituição em 15/04/2022 11:00:26)

13/04/2022, 16:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

13/04/2022, 16:40

Juntada de certidão

13/04/2022, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/03/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/03/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 19:21

Determinada a citação

03/03/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2020, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2020, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

29/10/2020, 13:46

Juntada de Petição

30/09/2020, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

30/09/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

21/09/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 19:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

01/09/2020, 12:35

Expedição de ofício - 2 cartas

05/08/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

22/06/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 20:11

Juntada de ofício

24/03/2020, 18:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2020, 06:11

Juntada

31/01/2020, 06:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830376931TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcel Wolfart

28/01/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

22/01/2020, 12:28

Juntada de ofício

22/01/2020, 12:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2019, 05:17

Juntada

27/12/2019, 05:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830370148TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcel Wolfart

24/12/2019, 00:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/037572-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Cassiano Ricardo dos Santos

17/12/2019, 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

17/12/2019, 17:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20031057-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 16:22

16/10/2019, 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20031057-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 16:22

16/10/2019, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20031057-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 16:22

16/10/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2019, 13:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2019, 14:04

Juntada de documento

04/10/2019, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

04/10/2019, 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - I. DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. 0009013-09.2013.8.24.0039, que tramita perante a 3ª Vara Cível desta Comarca de Lages, na forma do art. 860 CPC, informando o valor da dívida R$ 109.820,85 além de 10% de honorários advocatícios devidos ao Funjure. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos. II. Após, cumpra-se a decisão de pág. 94, cadastre-se no polo passivo Marcel Wolfart, após, CITE-SE Marcel Wolfart. Intime-se o exequente para indicar endereço atualizado, no prazo de 10 dias.

25/09/2019, 18:18

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20028054-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 23/09/2019 16:28

23/09/2019, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20022702-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/08/2019 10:28

06/08/2019, 10:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20022702-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/08/2019 10:28

06/08/2019, 10:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2019, 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2019, 16:58

Decisão interlocutória - SAJ - I. Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente, devendo compor o polo passivo da presente execução era Marcel Wolfart (CPF: 008.869.689-84). II. Anote-se nos registros de autuação, inclusive com apontamento no SAJ/PG. III. Cite-se, na forma legal. Intime-se.

05/06/2019, 16:42

Conclusos para decisão interlocutória

24/05/2019, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20007994-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2019 18:58

19/03/2019, 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20007994-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2019 18:58

19/03/2019, 20:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20007994-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2019 18:58

19/03/2019, 20:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005385-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:29

26/02/2019, 19:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20005385-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:29

26/02/2019, 19:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 05:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 18:17

Suspensão - art. 40 LEF

12/02/2019, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se.

12/02/2019, 18:16

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2019, 18:50

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

11/02/2019, 17:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 01:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018, 02:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2018, 16:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/08/2018, 20:14

Juntada

09/08/2018, 20:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889596787TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcel Wolfart

24/07/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 22:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

02/07/2018, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20008064-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/04/2018 18:24

26/04/2018, 18:56

Conclusos para despacho

25/09/2017, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: Defiro a suspensão do processo, conforme requerido pelo exequente, nos termos do art. 922 NCPC.Em caso de não quitação, o exequente deverá noticiar o ocorrido, vindo os autos conclusos.Findo o prazo, e havendo novo pedido de suspensão, aguarde-se o novo prazo pleiteado, independente de nova conclusão e, não havendo nova manifestação, arquive-se administrativamente os autos.I.-se. Advogados(s): Jose Hamilton Rujanoski (OAB 9438/SC)

04/07/2017, 16:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2017, 08:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2017, 13:02

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a suspensão do processo, conforme requerido pelo exequente, nos termos do art. 922 NCPC.Em caso de não quitação, o exequente deverá noticiar o ocorrido, vindo os autos conclusos.Findo o prazo, e havendo novo pedido de suspensão, aguarde-se o novo prazo pleiteado, independente de nova conclusão e, não havendo nova manifestação, arquive-se administrativamente os autos.I.-se.

04/05/2017, 12:24

Conclusos para decisão interlocutória

10/10/2016, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20024635-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/10/2016 17:09

04/10/2016, 17:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.20024635-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/10/2016 17:09

04/10/2016, 17:32

Mero expediente - SAJ - R.hDefiro o pedido do Estado de Santa Catarina;Cite-se por oficial de justiça o executado nos endereços indicados pelo Estado para efetuar o pagamento do debito no prazo de 05 dias e demais atos expropriatorios, na forma do art. 7º da Lei nº 6.830/80.Anote-se que Estado é isento de custas e diligenciasAnote-se ainda no SAJ5 o endereço atualizado do executado;Caso necessário expeça-se mandado à central compartilhada ou carta precatóriaI.-se;

23/09/2016, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.20014925-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/06/2016 18:30

21/06/2016, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20014925-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/06/2016 18:30

21/06/2016, 13:23

Conclusos para despacho

21/01/2016, 18:44

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2013, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.13.80003284-8 Tipo da Petição: Outros Data: 11/12/2013 12:17

11/12/2013, 13:13

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.13.80003284-8 Tipo da Petição: Outros Data: 11/12/2013 12:17

11/12/2013, 13:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2013, 07:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR139444467TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Wolfart Trucks Ltda-me).

21/11/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2013, 12:00

Juntada

21/11/2013, 02:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR139444467TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Wolfart Trucks Ltda-me

20/11/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

06/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

06/11/2013, 12:00

Juntada

27/10/2013, 16:10

Conclusos para despacho

27/10/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/10/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 01:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 19:20

DECISÃO

•25/09/2019, 18:18

DECISÃO

•05/06/2019, 16:42

DECISÃO

•12/02/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 16:35

DECISÃO

•04/05/2017, 12:24

DESPACHO

•23/09/2016, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2013, 12:00

DESPACHO

•06/11/2013, 12:00