Procedimento Comum Cível 0305562-46.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:17

Trânsito em julgado

29/07/2025, 18:09

Recebimento

29/07/2025, 17:41

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 16:47

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2021, 15:31

Mudança de Assunto Processual

26/08/2021, 15:31

Mudança de Assunto Processual

26/08/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:17

Confirmada

12/08/2021, 11:21

Expedida/certificada

11/08/2021, 21:16

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:50

Expedida/Certificada

10/08/2021, 16:09

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:27

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 18:03

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:17

Trânsito em julgado

29/07/2025, 18:09

Recebimento

29/07/2025, 17:41

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 16:47

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2021, 15:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Assunto Processual

26/08/2021, 15:31

Mudança de Assunto Processual

26/08/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:17

Confirmada

12/08/2021, 11:21

Expedida/certificada

11/08/2021, 21:16

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:50

Expedida/Certificada

10/08/2021, 16:09

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:27

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 18:03

Movimentação processual

14/06/2021, 18:03

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:09

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 12:21

Expedida/certificada

07/04/2021, 16:57

Expedida/certificada

07/04/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:12

Confirmada

25/03/2021, 13:38

Expedida/certificada

18/03/2021, 13:33

Mero expediente

25/02/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:13

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 14:20

Expedida/certificada

02/12/2020, 16:15

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:14

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/11/2020, 13:29

Confirmada

10/11/2020, 09:27

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 14:57

Decurso de Prazo

16/10/2020, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2020, 12:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2020, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2020, 14:44

Decurso de Prazo

07/10/2020, 19:07

Decurso de Prazo

01/10/2020, 01:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:35

Confirmada

29/09/2020, 09:26

Confirmada

28/09/2020, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2020, 17:55

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:12

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:12

Mero expediente

25/09/2020, 09:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/09/2020, 18:33

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 18:32

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:10

Confirmada

08/09/2020, 14:58

Expedida/certificada

08/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:55

Decurso de Prazo

04/09/2020, 01:06

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Confirmada

19/08/2020, 14:18

Expedida/certificada

18/08/2020, 19:13

Outras Decisões

18/08/2020, 17:16

Conclusão (para decisão)

14/08/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2020, 15:11

Confirmada

10/08/2020, 13:42

Confirmada

10/08/2020, 13:33

Expedida/certificada

10/08/2020, 12:25

Expedida/certificada

10/08/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:40

Confirmada

06/08/2020, 15:11

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:30

Outras Decisões

03/08/2020, 17:13

Documento (Certidão)

10/05/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 09:32

Documento (Certidão)

03/02/2020, 19:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 21:21

Documento (Certidão)

31/01/2020, 21:21

Documento (Certidão)

16/01/2020, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 13:47

Documento (Certidão)

18/11/2019, 17:55

Publicação

11/11/2019, 15:08

Documento (Informações)

08/11/2019, 20:39

Documento (Certidão)

08/11/2019, 12:41

Documento (Certidão)

08/11/2019, 10:07

Outras Decisões

07/11/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2019, 15:31

Documento (Certidão)

28/10/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 10:47

Outras Decisões

30/08/2019, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 22:34

Documento (Certidão)

20/05/2019, 22:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 15:32

Documento (Certidão)

25/04/2019, 10:58

Publicação

24/04/2019, 20:08

Documento (Certidão)

20/04/2019, 05:13

Documento (Informações)

17/04/2019, 08:09

Documento (Certidão)

15/04/2019, 09:42

Outras Decisões

12/04/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 16:39

Documento (Certidão)

11/04/2019, 16:38

Ato ordinatório

11/04/2019, 16:38

Documento (Certidão)

11/04/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 10:45

Documento (Certidão)

27/08/2018, 09:28

Petição (Replica)

21/08/2018, 12:02

Documento (Certidão)

17/08/2018, 17:46

Ato ordinatório

17/08/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 11:54

Ato ordinatório

09/07/2018, 15:32

Petição (Contestação)

06/07/2018, 18:21

Documento (Certidão)

22/06/2018, 22:09

Publicação

13/06/2018, 15:04

Documento (Informações)

12/06/2018, 18:28

Documento (Certidão)

12/06/2018, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 14:20

Antecipação de tutela

12/06/2018, 10:35

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 12:22

Distribuição (sorteio)

08/06/2018, 11:15