Apelação Criminal 5010392-76.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GABRIEL LINO KOWATSKI

CPF

Autor

GABRIEL LINO KOWATSKI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HILARIO PRAZERES

OAB/SC 053723·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

07/02/2024, 09:19

Transitado em Julgado

07/02/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

14/12/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

27/11/2023, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/11/2023, 19:32

Despacho

06/11/2023, 11:24

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

07/02/2024, 09:19

Transitado em Julgado

07/02/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 13:17

24/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

14/12/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

27/11/2023, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/11/2023, 19:32

Despacho

06/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

06/11/2023, 11:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

03/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

20/09/2023, 08:24

Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI5

19/09/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

17/08/2023, 11:54

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:54

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Maria da Penha) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

17/08/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 17:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

16/08/2023, 17:18

Recebidos os autos - CDACR -> TJSC

16/08/2023, 15:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/08/2023, 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

17/08/2022, 09:03

Transitado em Julgado

17/08/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2022, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2022, 08:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

22/07/2022, 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2022, 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

22/07/2022, 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2022, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 09:00:00</b>

05/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33

04/07/2022, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

30/06/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

17/06/2022, 16:33

Juntada de certidão

17/06/2022, 16:32

Alterado o assunto processual

17/06/2022, 16:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

17/06/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

15/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/06/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LINO KOWATSKI. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2022, 18:24

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 08:11

EXTRATO DE ATA

•21/07/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:30