Usucapião 0301542-28.2015.8.24.0125 - TJSC

Usucapião 0301542-28.2015.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SILVERIO ALCEU MARANGONI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural, zona 3, situado na Estrada Geral do Sertão, bairro Sertão do Trombudo, Itapema/SC, com área total de A: 41.525,54m², edificado uma casa de alvenaria, nº5.349 medindo (9,05x8,15) com 73,75m² com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do marco 0=PP confrontando com Maria Luiza Cassimiro (231,86m) e Samuel Nicolau Souza e Gilda Dalmolin Souza (161,34m); Az - 140º30' e 37'' e coordenadas UTM N=6995602.7128 e E= 733216.7620, medindo 393,20m, segue até o marco 01, deste, segue confrontando com Samuel Nicolau Souza e Gilda Dalmolin Souza Az-242º20'49'' e coordenadas UTM N= 6995300.0378 e E=733466.1786, medindo 161.15 metros, segue até o marco 02, deste, confrontando com Samuel Nicolau Souza e Gilda Dalmolin Souza, Az- 320º19'14'' e coordenadas UTM N=6995225.2419 e E=733323.4219, medindo 168,25m, segue até o marco 03, deste, confrontando com Ozias Marciano Almeida e Jandira Dalmolin Almeida Az-50º26129'' e coordenadas UTM N=6995345.8699 e E=733215.8888, medindo 91,55m, segue até o marco 04, deste, confrontando com Ozias Marciano Almeida e Jandira Dalmolin Almeida, Az-320º35'51'' e coordenadas UTM N=6995413.5001 e E=733286.8729, medindo 179,35m segue até o marco 05, deste, confrontando com a Estrada Geral do Sertão do Trombudo, Az-40º53'41'' e coordenadas UTM N=699555.7798 e E=733172.6508, medindo 67,37m, segue até o marco 0=PP, ponto inicial da descrição do terreno. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301542-28.2015.8.24.0125/SC

06/07/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2017 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Retificação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel. Não possuindo o imóvel registro, corresponderá ao valor atribuído por avaliação imobiliária;III - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;IV - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;V - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;VI - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VII - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados

25/07/2017, 16:42

Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Retificação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel. Não possuindo o imóvel registro, corresponderá ao valor atribuído por avaliação imobiliária;III - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;IV - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;V - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;VI - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VII - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possi

18/07/2017, 18:51

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Conclusos para despacho

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(18)