Execução Fiscal 0300895-65.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.137,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

MARLI TEREZINHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2023, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 254,84

04/07/2023, 10:53

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:42

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2023, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 254,84

04/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 792,69

04/07/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 23:59

Expedição de Alvará

29/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 15:47

Decisão interlocutória

23/06/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015533488. Valor transferido: R$ 1.044,96

23/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

16/06/2023, 19:05

Juntada de Petição

16/06/2023, 16:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/06/2023, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLI TEREZINHA OLIVEIRA)

16/06/2023, 15:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/06/2023, 13:49

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

12/06/2023, 08:18

Despacho

08/03/2023, 17:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MARLI TEREZINHA OLIVEIRA EDITAL Nº 310029989418 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARLI TEREZINHA OLIVEIRA, cpf: 15093603015. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 770-2018. Valor do Débito: 1.137,20. Data do Cálculo: 15/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300895-65.2019.8.24.0069/SC

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

05/07/2022, 14:49

Expedição de Edital - citação

04/07/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:03

Determinada a citação

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

09/08/2021, 14:43

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

15/04/2021, 15:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

13/04/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 07:13

Juntada de Petição

24/11/2020, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2020, 08:48

Decisão interlocutória

17/11/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

06/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/08/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10004355-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/07/2020 11:32

01/07/2020, 11:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020, 22:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 15, devolvida "negativa", no prazo de 30 (trinta) dias.

14/05/2020, 17:06

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2019, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2019, 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006406-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

05/09/2019, 16:15

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

15/07/2019, 12:40

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2019, 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 17:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2019, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019, 20:20

Juntada

26/04/2019, 20:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993973916TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marli Terezinha Oliveira

24/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

16/04/2019, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF. 2- Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

16/04/2019, 18:03

Conclusos para despacho

15/04/2019, 09:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2019, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:26

DECISÃO

•16/04/2019, 18:03