Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0302760-03.2015.8.24.0025 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0302760-03.2015.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190 e 1191

11/04/2026, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191

25/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191

24/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2025, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2017 Teor do ato: I. Anote-se o substabelecimento de pg. 300.II. Diante das ponderações contidas na petição de pgs. 295-296, o feito deverá tramitar como "ação de regularização fundiária de interesse social", baseada na Resolução CM nº 08/2014, alterada pelas Resoluções CM nº 02/2015 e 04/2016. III. Intime-se a parte requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias:A) apresentar petição com o rol dos requerentes dos autos nº 0302762-70.2015.8.24.0025 (que foram extintos por desistência, em face do pedido de integração no presente feito), indicando as páginas dos documentos pessoais e comprobatórios já acostados aos autos (além disso, explicando a pertinência do contrato de pgs. 236-238 e esclarecendo se, diante da cessão verificada no instrumento de fls. 239-241, Pedro Bitencourt e Teresinha Hermes devem ser substituídos pelos cessionários), a fim de organizar o feito;B) acostar o "termo de ciência e permissão firmado pela usufrutuária" referido na petição de pg. 296.IV. Após, incluam-se os novos requerentes no polo ativo do feito, complementando-se o SAJ.V. Citem-se, por ARMP, se viável, ou por mandado, os proprietários legais e os confrontantes identificados nas pgs. 297-299 (observando-se a necessidade de citação dos respectivos cônjuges, a serem identificados no ato pelo Oficial de Justiça, caso não tenham sido previamente arrolados).VI. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais interessados, para que apresentem resposta no prazo de 10 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio.VII. Cientifiquem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa.VIII. Decorridos os prazos, certifique-se.IX

28/11/2017, 18:21

Determinado a citação/notificação - I. Anote-se o substabelecimento de pg. 300.II. Diante das ponderações contidas na petição de pgs. 295-296, o feito deverá tramitar como "ação de regularização fundiária de interesse social", baseada na Resolução CM nº 08/2014, alterada pelas Resoluções CM nº 02/2015 e 04/2016. III. Intime-se a parte requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias:A) apresentar petição com o rol dos requerentes dos autos nº 0302762-70.2015.8.24.0025 (que foram extintos por desistência, em face do pedido de integração no presente feito), indicando as páginas dos documentos pessoais e comprobatórios já acostados aos autos (além disso, explicando a pertinência do contrato de pgs. 236-238 e esclarecendo se, diante da cessão verificada no instrumento de fls. 239-241, Pedro Bitencourt e Teresinha Hermes devem ser substituídos pelos cessionários), a fim de organizar o feito;B) acostar o "termo de ciência e permissão firmado pela usufrutuária" referido na petição de pg. 296.IV. Após, incluam-se os novos requerentes no polo ativo do feito, complementando-se o SAJ.V. Citem-se, por ARMP, se viável, ou por mandado, os proprietários legais e os confrontantes identificados nas pgs. 297-299 (observando-se a necessidade de citação dos respectivos cônjuges, a serem identificados no ato pelo Oficial de Justiça, caso não tenham sido previamente arrolados).VI. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais interessados, para que apresentem resposta no prazo de 10 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio.VII. Cientifiquem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa.VIII. Decorridos os prazos, certifique-se.IX. Tudo providenciado, dê-se vista ao Mini

12/06/2017, 15:35

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190 e 1191

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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