Execução de Título Extrajudicial 0305735-98.2016.8.24.0045 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0305735-98.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.888,53

01/04/2026, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Bastos Nazareno dos Anjos em 30/03/2026 19:51:14

30/03/2026, 20:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/03/2026, 10:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/03/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.879,85

11/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

10/03/2026, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

10/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VENILDA COTA DA SILVA, Guia 12584314, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6668520&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6668520</a>

10/03/2026, 15:36

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. VENILDA COTA DA SILVA - Guia 12584314 - R$ 11,58

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE CORDEIRO COTA, Guia 12584313, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6668518&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6668518</a>

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EMERSON CAIO BARBOSA COTA, Guia 12584312, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6668517&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6668517</a>

10/03/2026, 15:36

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. JOSE CORDEIRO COTA - Guia 12584313 - R$ 11,58

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIRA RAIMUNDA BARBOSA, Guia 12584311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6668516&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6668516</a>

10/03/2026, 15:36

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. EMERSON CAIO BARBOSA COTA - Guia 12584312 - R$ 11,58

10/03/2026, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: A fim de viabilizar o pleito formulado pela parte exequente, intime-se-a para que, em até 30 (trinta) dias, preencha e junte aos presentes autos o formulário contido no seguinte link: http://bit.ly/2varacivelpalhocasc (se eventualmente o link não funcionar com duplo clique, a parte deverá copiar seu teor e lançar no navegador de internet). As instruções para tanto são as seguintes: a) acessar o mencionado site e realizar o download do arquivo ali existente; b) abrir o arquivo baixado em programa que possibilite a edição de arquivos em formato PDF (como, por exemplo, Adobe Acrobat Reader, ou qualquer outro de preferência da parte). Atenção: a edição por meio do navegador de internet não possibilitará o salvamento dos dados editados, os quais, nessa hipótese, serão perdidos; c) editar o arquivo com os dados pertinentes, preenchendo todos os campos editáveis; d) imprimir o arquivo editado em PDF; e) promover a juntada do arquivo editado no processo. Ademais, fica ciente a parte credora de que, com base nos princípios da boa-fé processual e cooperação (arts. 5º e 6º do CPC), as informações por si lançadas no referido formulário serão simplesmente espelhadas no sistema correspondente. Portanto, a exatidão dos dados é de sua responsabilidade, de modo que eventuais incongruências (como, por exemplo, a inserção de parte não integrante da relação processual ou indicação de valor incorreto) poderão sujeitar a parte credora às consequências legais, tais como multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Não cumprida a determinação no prazo estabelecido, apresentado formulário com preenchimento incompleto, ou em branco, o pleito será indeferido, bem como determinada a suspensão do processo nos moldes do art. 921, III e § 1º, do CPC. Advogados(s): Valcarenghi, Camatti e Romanovski Advogados Associados (OAB 4944/SC)

06/02/2020, 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1053/2016 Teor do ato: 1. Cite-se a parte Executada para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC). Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) Executado(a)(s) (§ 1º do art. 829 do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pelo Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3. Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no §1º do art. 830 do CPC. Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e §2º do CPC, implicar na aplicação de multa até o montante de 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (quando for pessoa jurídi

28/12/2016, 17:27

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte Executada para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC). Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) Executado(a)(s) (§ 1º do art. 829 do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pelo Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3. Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no §1º do art. 830 do CPC. Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e §2º do CPC, implicar na aplicação de multa até o montante de 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (quando for pessoa jurídica), caso em que o Executado ou seu repres

22/09/2016, 18:12

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.888,53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Bastos Nazareno dos Anjos em 30/03/2026 19:51:14

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.879,85

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. VENILDA COTA DA SILVA - Guia 12584314 - R$ 11,58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. JOSE CORDEIRO COTA - Guia 12584313 - R$ 11,58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. EMERSON CAIO BARBOSA COTA - Guia 12584312 - R$ 11,58

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