Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000436-59.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000436-59.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/08/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542076/2022

23/06/2022, 19:02

Protocolizada Petição 542076/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 443377/2022 - AgRg nos EDcl no

23/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443377 - AgRg nos EDcl no RHC 162574 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022, 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ RENATO LOCATELLI ANTUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº443377/2022 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 162574

14/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 488389/2022

08/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 488390/2022

08/06/2022, 10:26

Protocolizada Petição 488390/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2022

08/06/2022, 10:14

Protocolizada Petição 488389/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 08/06/2022

08/06/2022, 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443377/2022

26/05/2022, 10:06

Protocolizada Petição 443377/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2022

26/05/2022, 10:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2022, 16:30

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